quinta-feira, janeiro 29, 2009

Sustentabilidade moral em democracia


A sustentabilidade moral nos regimes democráticos, assenta nos partidos como garante do sistema, contudo, deverão facilitar e disponibilizar o acesso à informação completa e rigorosa por parte dos cidadãos na actividade política, fundamentada por regras claras e precisas, onde as competências e a transparência dos actos deverão representar e espelhar, objectivamente, os desígnios das instituições na comunidade sem qualquer tipo de dúvidas ou suspeitas.
A hipocrisia e o tráfico de influências, que parecem caracterizar a actividade política nos tempos que correm, não nos apanha desprevenidos nem nos surpreende, tal a forma desiludida e de descrédito como, cada vez mais, os eleitores olham para a actividade político-partidária.
A falta de transparência, as negociatas encapotadas de interesses instalados e a forma como alguns parasitas passam a vida a apregoar aos quatro ventos que estão na política à custa de sacrifícios pessoais, revelam quão subtis são os meios utilizados, permitindo o compadrio e o tráfico de influências no dia a dia da política e dos políticos por nós eleitos, com quem nos identificámos, e em quem acreditámos e depositámos confiança.
Em Portugal, também pela negativa, a forma indigente e enevoada pela opacidade do próprio sistema político-partidário, adaptado ao longo de três décadas, na base de alternância dos dois partidos mais representativos, somente agora e de forma envergonhada, começa a estar disponível para se discutir o tráfico de influências e a transparência nas instituições. Desta forma se tenta evitar o perigo da corrosão na credibilidade sentida das instituições e seus representantes, que se evidencia de forma galopante e sintomática pela descrença popular que se começa a instalar, pautando-se em certa medida, pela ausência nos processos eleitorais.
As notícias com que somos confrontados diariamente pelos OCS, onde a consciência moral dos protagonistas os coloca em permanente risco e sobressalto, mostram a precariedade como foi forjado aquela que viria a ser a espinha dorsal do nosso regime democrático.
Como diz o ditado, ”vamos esperar para ver”, mas pela forma como estamos a assistir ao desenrolar de mais um episódio da nossa democracia, temo que uma vez mais a consciência moral do Estado seja congelada, o que poderá ser um mau sinal para a nossa democracia, à qual muito dificilmente se poderá prever um futuro promissor se o passado não ficar completamente esclarecido e liberto de bodes expiatórios, onde o triunfo de alguns se continuará a fazer à custa e sacrifício dos mais desfavorecidos, o Povo.



Clip TVI - sobre acusações no caso Freeport



João Carlos Soares

terça-feira, janeiro 27, 2009

Eficácia e defeitos da ética na política


Haverá compatibilidade entre a ética e a política?

Será que fazendo a ética parte integrante da política, esta manterá a eficácia na defesa dos interesses colectivos?

Será devaneio puro reivindicar que a política contemple os valores éticos, como condição indispensável para a sua credibilidade?

Pergunto-me e arrisco-me a não ter resposta fácil para este binómio, ética e política, tal a complexidade de conceitos que me proponho analisar, sabendo-se que muita gente os considera como o azeite e a água, pois não se misturam. Contudo, assumir e professar essa atitude, é o mesmo que admitir a incompatibilidade da moral aos políticos, reconhecendo, sem reservas, que tudo vale a pena para se atingirem os fins pretendidos.

Para algumas pessoas, esta será uma falsa questão, contudo, a realidade política actual, tem vindo a confirmar uma avaliação moral negativa à classe política, comprometendo-os com todo o tipo de actos de consciência reprováveis que só os desconsideram e penalizam, não podendo simplesmente tornar-se público e ficar circunscrito a um “mea culpa” na consciência dos prevaricadores.

Sendo a moral um dos predicados e uma exigência na sociedade, inevitavelmente aos políticos se exigirá, na base do seu desempenho, comportamento e entendimento compatíveis com valores de consciência essenciais para o aumento de legitimidade no desempenho das suas funções.

A vida social privada dos políticos, confronta-os e coloca-os na atenção dos seus eleitores, aprisionando-os de certa maneira de forma ameaçadora e subjectiva, perante a sua eficácia e defeitos, enfatizando a esperança de mutação e contribuição para a moralização dos indivíduos na transformação social da sociedade.

Não podemos considerar a política e a moral como uma relação unívoca. Embora com características diferentes, torna-se necessária uma relação recíproca que não anule as características particulares de cada uma. Portanto, nem a renúncia à política em nome da moral; nem a rejeição absoluta, pura e simples da política.

Considerando-se a ética uma questão prática que ultrapassa a política, torna-se interessante como se exige ética na política, quando, muitas vezes, na vida privada procedemos de forma contraditória. Aliás, alguns casos considerados políticos, onde se exige ética, afinal de contas não passam de casos de polícia, devendo exigir-se a intervenção da autoridade policial, porque na realidade do que se trata são de casos de corrupção e não de falta de ética.

Esta relação directa de conceitos, na realidade está a contribuir para confundir e fazer passar uma pela outra, pois não podemos confundir a existência de moral nos partidos, quando o que na realidade existe, são códigos de ética e nada mais.

Não podemos confundir costumes com modos de ser. Enquanto a maneira de ser é a forma de comportamento moral dos homens em sociedade, os costumes referem-se e estão directamente relacionados com um conjunto de normas aceites pelo homem de forma livre e consciente, que disciplinam o seu comportamento individual.

A moral e a ética concorrem em patamares diferentes, mas materializam em concreto a regulamentação das relações entre os indivíduos e a comunidade, contribuindo assim para a estabilidade na ordem social.

A moral resulta da acção do homem enquanto ser social e prudente nos diversos patamares da evolução da humanidade, enquanto a ética acompanhando esse mesmo desenvolvimento, tem as suas origens em factos concretos, tendo, como particularidade, a existência de moral.Logo, se de um lado se exige ética enquanto componente da política onde a moralização se torna essencial e imprescindível, por outro, a consciência e o comportamento relacionado do indivíduo, choca e gera conflitos entre interesses de grupos opostos, potencializando ainda mais o choque com os imperativos morais do indivíduo, mostrando o quanto os interesses colectivos se sobrepõem à defesa do bem comum.


João Carlos Soares

terça-feira, janeiro 06, 2009

Reflexões sobre a Corrupção


Mutações e deturpação dos princípios de ética sob os quais se regem no seu desempenho as instituições que deveriam ser o garante e suporte nas democracias, tal como o acréscimo de casos de corrupção latentes na administração pública, e, mesmo a nível dos órgãos representativos do Estado, configuram-se como a causa e a razão para o declínio dos níveis de confiança na percepção e avaliação dos cidadãos, face ao desempenho dos partidos políticos na nossa Democracia.

Entendendo-se e analisando-se na óptica do comum dos mortais, este profundo mal-estar, resultante em parte, na forma e nos processos de decisão de quem nos governa, o distanciamento e a falta de renovação dos partidos com os seus militantes e simpatizantes, a forma autista como são encarados os graves problemas dos cidadãos, a miscelânea pouco clara e promíscua em que neste momento se fundem na relação da gestão público/privado, não salvaguardando de forma incondicional o interesse público, precipitam medos e frustrações nos cidadãos de forma mais intensa do que as suas esperanças e optimismo fariam prever.

A corrupção é uma prática ou comportamento, onde, aos valores de ética, se sobrepõem os interesses privados, valores esquecidos ou subalternizados no exercício das suas funções, para os titulares de cargos, sejam eles públicos ou privados.

Como tal, este tipo de comportamento viola e ultrapassa a fronteira do aceitável, defraudando as expectativas dos cidadãos, transformando-se numa conveniência, onde ninguém parece querer admitir, assumir, ou tomar decisões contra o seu próprio interesse.

Todo este naufrágio, resultado do vazio provocado no seio dos partidos pela ausência de ideologia, conceitos e ideias, estratégias auto sustentadas, incapacidade política, onde a capitulação dos líderes se sucedem em catadupa, a menos que se vislumbre estabilidade e capacidade dirigente confiável.

Por um lado não podemos esquecer, porque seria má fé, iniciativas levadas a cabo por algumas figuras de relevo nacional, como João Cravinho e outros, partidários do combate à corrupção, assumindo-a como uma prioridade política inequívoca à luta anti-corrupção, não só liderando um movimento com peso crítico substanciado, mas apresentando igualmente planos e iniciativas legislativas, visando a prevenção e combate a esse flagelo. Pena, que a maioria dos partidos, e os seus dirigentes, que a todos nós deveriam representar e proteger, se desinteressassem de tal missão, mostrando inequivocamente falta de coragem e pouco à vontade que sentem, em discutir e regular sobre esta matéria.

Enquanto os partidos não definirem as suas próprias linhas de orientação estratégica internas, para a forma, atitude e transparência como pretendem cultivar na formação dos seus quadros políticos os valores de ética dirigente, sem as quais não conseguirão uma cumplicidade e participação activa da sociedade civil, factor primordial e indispensável de transparência e de responsabilidade social.

A satisfação dos portugueses em relação às estruturas e instituições representativas, está cada vez mais hipotecada, sendo a mesma confiança proporcional ao desempenho da classe política em dar ou não resposta à forma de solucionar as necessidades dos mais desfavorecidos e, à capacidade em ultrapassar as deficiências do nosso sistema político.

A ausência de participação, cada vez maior, dos portugueses na actividade política, é um sinal preocupante de debilidade na sociedade civil, diminuindo e dificultando o enriquecimento dos partidos e instituições políticas, com a massa crítica indispensável e necessária ao fortalecimento da nossa Democracia.

A ausência de pressão da sociedade civil organizada, faz com que a classe política e as instituições que representam, se exponham e sejam cada vez mais vulneráveis aos interesses corporativos, criando as condições ideais e propícias à corrupção.


João Carlos Soares

segunda-feira, janeiro 05, 2009

Castelos de cartas

Conhecidos como um povo de brandos costumes, começamos a padecer dos mesmos problemas.

O Homem tem desde o início da sua existência, uma máxima que diz: “ podem enganar muitos durante algum tempo, mas não todos durante toda a vida”.

Isto vem ao caso do desastre resultante do cair da máscara de um sem número de teorias económicas que têm contribuído única e exclusivamente para benefício dos poderosos, e posto a descoberto intenções pouco éticas e de uma injustiça moral e social, de que não temos memória.
Os cidadãos um pouco mais atentos, não têm quaisquer dúvidas, se alguma vez as tiveram, sobre as injustiças sociais, que, embora tenhamos conhecimento hoje, da existência de algumas ténues tentativas de as fazer sair do segredo dos deuses, de uma forma descarada, tiveram a sua origem e foram provocadas exactamente pela falta ou ausência no combate à corrupção.

Na política e nos partidos, a contradição é cada vez maior no que concerne aos objectivos, às intenções e razão da sua existência. A ambição torna-se fundamental e fixa-se única e exclusivamente na ascensão e padrões do poder, no intuito de poderem mandar e tornarem-se poderosos a nível material, em detrimento de conceitos e ideias, tornando-se cada vez menos credíveis e criando a desilusão e descontentamento nas populações.

Os embustes em que caíram aqueles que acreditaram nesse tipo de propaganda, alienados por modelos de consumo desenfreado e rentabilidade incomensurável, tornam mais evidentes os paradigmas de realidades tidas como verdades até um passado recente, tornando os pobres ainda mais pobres e os ricos aumentando o seu pecúlio, prosperando à custa da especulação, da corrupção desenfreada e permitida, e do tráfico de influências que manipulam a seu belo prazer.

Nos últimos dias não param as notícias sobre escândalos, parecendo que se avizinha um colapso institucional, tal é a forma e a intensidade como se vão desmascarando os disfarces em que os seus autores se têm escudado, figuras de proa identificados com as mais diversas instituições.
Este País vai sendo destroçado por mafiosos, e em cada dia que passa, mais um caso de corrupção chega ao conhecimento público, mas os seus autores já estão bem arrumadinhos com as contas e bens a salvo.

O PSD pela voz de Manuela Ferreira Leite, vem dizer que a crise é grave, e que deveria haver contenção nos valores do aumento salarial a atribuir aos trabalhadores com ordenado mínimo, 24 euros, provando a palhaçada em que se encontra neste momento o maior partido da oposição, quando evita pronunciar-se sobre a corrupção e muito em especial a corrupção da Banca. Porque será?

Quantos altos ex-dirigentes de diversos partidos, os quais tiveram responsabilidades governamentais, aparecem ou estiveram no BPN e no BPP?

Será que tudo isto vai ficar impune?

Até a estratégia institucional do actual Presidente da República e José Sócrates caminha para o colapso, não disfarçando o mal estar nas relações entre os dois mais distintos altos cargos da Nação.

Este ciclo tenebroso, teve o seu prelúdio com a queda abrupta das bolsas e a subida descontrolada e inflaccionada dos combustíveis, não sabendo como vai ser o final previsto para este filme tenebroso em que nos meteram, não querem assumir, nem pretendem responsabilizar, tal a conivência com os culpados envolvidos e que tenho sérias dúvidas venham a ser julgados.

De uma coisa podemos tirar as nossas conclusões, não restam dúvidas sobre a não existência de intrigas, maledicência perpetrada na calada da noite com fins obscuros de destruir pessoas bem colocadas.

Contudo, subsistindo ainda tantas dúvidas e desconfianças quanto ao futuro, acredito que os Portugueses têm a fibra e a coragem para trilhar um caminho sinuoso e traiçoeiro, para que, finalmente, à luz da justiça possa prevalecer a verdade.


Joao Carlos Soares