A bipolarização eleitoral, consolida o pragmatismo
geracional na política portuguesa.
Os resultados das eleições, nos quase quarenta anos de
democracia, revelam que Portugal caminha a passos largos para uma cristalização
de um sistema partidário, centrado numa estratégia de alternância de poder, onde
a sucessão entre os dois partidos mais representativos, PS e PSD, partilham entre
si e monopolizam uma estratégia político-partidária, nos projectos e
estratégias para o País, impedindo assim, através do profissionalismo das suas
máquinas partidárias, uma alternância e ascensão de novas agendas políticas na
governação, transformando todas as outras formações políticas, em meros
espectadores sem qualquer peso e orientação nos destinos do País.
Assim sendo, a condução das políticas económicas e
sociais, têm-se baseado exclusivamente na convergência de opções destes dois
partidos, focado na estabilidade monetária e fiscal, e na protecção dos grandes
grupos económicos, descorando os investimentos e diminuindo a participação dos
cidadãos no processo de decisão e condução das políticas públicas.
A forma como estes dois partidos se tem comportado no
poder, através de procedimentos marcados pela fidelidade às clientelas e pelos acordos
e habilidades políticas das suas lideranças, contradizem as suas propostas
sufragadas nos processos eleitorais, abrindo caminho à instabilidade e conflito
aberto com os mais desprotegidos socialmente.
O acentuar desta polaridade partidária, num combate
condicionado a duas opções possíveis, facilita e proporciona uma tendência cada
vez maior de identificação do eleitorado no destino e aceitação desta
alternância.
Numa estratégia de desqualificação do adversário
directo, ou oponente, numa disputa muito acirrada e estreita entre os dois
partidos, onde as tendências de escolha do eleitorado, ou pendem para um lado
ou para o outro, cria a sensação e passa quase despercebida aos olhos dos eleitores,
toda ou qualquer proposta alternativa oriunda de outras forças políticas,
porque recai exclusivamente nestes dois contendores a liderança possível.
Face ao risco de perda directa, de um para o outro, é
usual jogarem ambos de forma contida e similar, onde cada uma das partes em
contenda tendem a arriscar menos nas suas propostas, centrando e reduzindo o combate
político na base das diferenças e popularidade dos seus líderes, em detrimento
das opções programáticas.
O descontentamento que se começa a sentir na opinião
pública, nas bases partidárias e atestado pelo aparecimento de movimentos
apartidários, contestando as decisões governamentais de sucessivos governos, abrem
caminho e antevêem a mais que esperada diminuição do papel da militância partidária
na definição das decisões e disputas eleitorais.
Se esta tendência se vier a acentuar, estarão em risco
as bases de sustentação de um verdadeiro estado democrático, consolidando esta
bipolarização, tornando as campanhas eleitorais mornas e sem sentido, conduzidas
por políticos profissionais, dirigidas a nichos específicos de eleitores, afastando
por completo qualquer hipótese de mudanças nas políticas públicas vigentes e
que nos têm colocado na cauda da Europa.
Um estado democrático não pode nem deve estar
condicionado ou limitado ao aspecto eleitoral, tornando-se indispensável outros
elementos, tais como, a existência de um estado de direito e um sistema
judicial independente, a existência de uma sociedade política responsável e
democraticamente organizada, uma sociedade civil activa, que seja participativa
através de várias formas na articulação da vontade política dos cidadãos.
Uma visão meramente eleitoralista ou técnica da
democracia, não farão justiça ao sistema democrático, e, com toda a certeza,
não contribuirá certamente para a solução dos graves e complexos problemas de
que padece actualmente a nossa sociedade.
João Carlos Soares
Barreiro, 04 de Maio de 2012
