Portugal, um País Humilhado

Depois de mais um ato de perversão dos nossos governantes, Governo e Presidente da República, as futuras eleições, a partir de agora, irão decorrer num cenário com características, no mínimo estranhas, onde se misturam gostos, sabores e estilos diferentes, no mesmo prato, coligação aqui, coligação acolá, consoante a vantagem de ocasião e a diversidade nos acordos, não regateando internamente, os partidos, os custos dessa aventura política, para alcançar os fins desejados, o poder.
Não lhes interessa as críticas ou elações que daí se retirem, porque o fundamental é vencer, e assim junta-se o útil ao agradável, porque vergonha, para eles, é perder. Mas vergonha é muito mais do que a contabilidade dos votos, vergonha é sonegar a verdade aos cidadãos eleitores, vergonha é criar expectativas, para depois abrir mão das convicções, valores e ideias pela conveniência dos resultados, transformando aquilo que deveriam ser programas, num misto de tendências indefinidas, num arsenal de promessas inconsequentes.
Sendo o nosso processo eleitoral, um ato de cidadania à luz da Constituição, peca o mesmo por não ter, também à luz dessa Constituição, normas e formas de fiscalização efetivas, que penalizem, punam e inibam constitucionalmente os prevaricadores. Um ato de cidadania, sem consequências, não serve os princípios da Democracia, nem a confiança dos cidadãos nas instituições. Acima de tudo, é urgente consubstanciar a moralização do processo eleitoral, para que ele seja a concretização de uma realidade indispensável de pressão da sociedade, sobre os mecanismos institucionais, para limitar e impedir a audácia dos impostores.
O Tribunal Constitucional e o Tribunal de Contas seriam, as ferramentas da Democracia, numa sociedade verdadeiramente justa, funcionando como elemento garante do cumprimento e respeito pela verdade eleitoral, tendo como interlocutores, o Parlamento e o Presidente da República, sobre os quais recairia a responsabilidade de dar provimento às avaliações dessas duas instituições, protegendo assim, a sociedade e o País, das artimanhas porventura cometidas.
Perante a suspeita de ilícitos, ou incumprimentos, deverá existir por parte das instituições, o maior empenho para assegurar a efetividade das regras e procedimentos dos eleitos, impedindo assim as manobras engendradas por espertalhões, protegendo a sociedade contra os que desbaratam o erário público, em proveito próprio, vítima de representantes sem escrúpulos éticos, que comprometem o exercício pleno da representação popular, violando os princípios e valores que devem nortear a gestão de qualquer governante.
Muitos desses candidatos, em vez de estarem a disputar um processo eleitoral, valendo-se de promessas mirabolantes e defendidos por interesses das abastardadas oligarquias políticas que proliferam pelo país, deveriam, há muito tempo, estar atrás das grades, e não, aparecerem orgulhosamente travestidos de candidatos, perante a condescendência de uma Lei Eleitoral e Constituição que não protege os seus cidadãos desses meliantes.
De há longa data somos confrontados com situações bizarras, assistindo a atos de corrupção de diversos governantes, sem consequências para os infratores, face à surdez da justiça, perante os factos constatados e reivindicação da sociedade.
Defronte esta situação de incapacidade da Constituição, para defender a sua própria moralidade, a atitude da justiça, tem sido cruzar os braços, perante o incumprimento e ética, dos governantes, no exercício da atividade pública, para a qual foram mandatados, refugiando-se debaixo da capa do mandato, como forma de se protegerem do braço da justiça.
O Tribunal Constitucional, como garante do cumprimento da Constituição, ele próprio é desrespeitado, pelos governantes. A Constituição, não é mais do que um conjunto de regras que funcionam como uma cartilha de princípios e valores, a cumprir pelos cidadãos, sem exceção, sejam eles desconhecidos cidadãos ou com responsabilidades de governação. Quando alguém infringe essas regras, espera-se que pague pela infração, seja ele quem for, nos termos da lei, pelo ilícito.
Quando a Constituição foi feita, foi para que todos a cumprissem, de forma absoluta e indiscriminadamente. Na razão de que o texto Constitucional é achincalhado, e por quem mais e melhor o deveria respeitar, estamos perante um País sem Lei, em que a vontade pessoal de alguns, se sobrepõe aos efetivos interesses de muitos, realidade triste que só conhecemos de regimes onde vingou a ditadura.

João Carlos Soares
Barreiro, 23 de Julho de 2013

Cultura Política

Como tudo na vida, não será a política, como um todo, mas parte dela que poderá mudar e, proporcionar condições sustentadas pela democracia, tendo por suporte as pessoas, e onde a esquerda possui a sua maior implantação.

Da maior relevância para o cenário político nacional, ressaltam as diversas formas de estar e fazer política, a política dos cidadãos, a política dos políticos e a política dos técnicos, tecnocratas comprometidos com os grandes grupos financeiros, mais preocupados numa estratégia de ajuste e flexibilização do mercado de trabalho, unicamente sintonizados com os números e o lucro dos especuladores, onde a ausência de estratégia, faz esquecer o sentido principal e o verdadeiro lugar das reformas sociais na evolução e transformação da sociedade.

Por outro lado, a política dos políticos, usando da habilidade das palavras, com o talento que se lhes reconhece, também perfilha do conceito de que não se pode fazer política sem vítimas, conduzindo estratégias de ocasião dentro dos ciclos eleitorais, quase sempre com o objectivo e orientada por uma ambição desmedida de enriquecimento fácil, não contribuindo assim para o bem comum, e sendo alvo de repulsa e indignação pelos seus eleitores.

Já a política dos cidadãos, orientada fundamentalmente para a conquista e ou consolidação do bem comum valoriza, o diálogo entre as instituições, o consenso e a vontade do colectivo, assumindo os partidos um destaque especial, congregando vontades e dando voz activa na participação dos cidadãos nas decisões governamentais.

Com a globalização, os países de orientação democrática, têm sido, flagelados de forma implacável pelo crescendo de um neoliberalismo conservador, transformando os governantes em meros executantes de procedimentos resultantes de decisões externas, que em nada respeitam nem dignificam programas sufragados, documento único que delega nesses governantes a vontade de um povo e que lhes atribui a legitimidade de conduzir o futuro de uma nação.

É mais que notória, a necessidade de uma mudança no comportamento dos nossos governantes, que não podem nem devem estar limitados a simples planos de administração, encomendados por entidades, como a que agora estamos submetidos, mas que cumpram e se comprometam com os cidadãos eleitores, que neles confiaram.

Os tempos modernos, moldaram sociedades com uma ideia e cultura de cidadania, não podendo essa cidadania ser travada, através de violência institucional, plena de injustiça e opressão, fazendo com que milhares de famílias passem por enormes dificuldades e algumas já no limiar da pobreza, deixando de contar com o apoio da comunidade política consistente, num processo irreversível de destruição do estado social.

É preciso criar meios para que as expectativas em relação a esses direitos estejam efectivamente acessíveis e concretizáveis, não bastando apenas mudar essas expectativas durante os processos de campanha eleitoral, mas essencialmente na necessidade de novos rumos, que se orientem essencialmente nas transformações socioeconómicas e numa nova organização social.

Para que essa transformação possa vir a acontecer e consolidar, é necessário que a cidadania seja vista, não como pretenderam que fosse, nos termos clássicos ao longo da história, o Território, o Estado-nação, a Soberania Nacional, mas sim na realidade em torno da expectativa e esperança da conquista dos direitos dos cidadãos, tendo como referência uma estratégia baseada na democracia e no desenvolvimento de todos.

É na forma e no acto de governar, que a política se destaca e torna importante para os cidadãos. Governar não é só fazer ou tomar decisões, esquecendo promessas, porque é de todo impossível separar, em democracia, a estratégia apresentada aos cidadãos eleitores e o modo e forma de os conduzir em sociedade.

Para um governante consciente e preocupado, as leis não devem ser um argumento de permanente contestação, mas uma interacção das regras de funcionamento do Estado, com o colectivo na defesa dos interesses de todos. À partida, ser um bom governante, passa por colocar no seu desempenho, uma série de características, como ordenar, coordenar, dirigir, comandar, liderar, dominar, executar, empreender, administrar, planear, representar, legislar, interagir e mobilizar.

Governante que não possua, estas ou algumas destas características fundamentais, não terá legitimidade nem moral, para representar e dar aos eleitores/cidadãos a garantia de prossecução da sua própria vontade, precisando para isso de se adaptar a alguns valores que, no essencial, os dignifiquem como governantes, numa luta constante e esforço, onde se exige decência, consciência colectiva, para podermos aquilatar o que nos move a ficar juntos, nos momentos de maiores dificuldades.

A luta e o esforço dos cidadãos, ao longo das últimas décadas, dispensados a favor de um país democrático, livre de ditaduras, sejam elas quais forem, não pode, nem deve acobardar-se nem conformar, com alguma apatia e descrença da população, face ao jogo medíocre a que assistem dos seus representantes políticos, autênticos lacaios dos grupos económicos instalados, sem iniciativa própria e cada vez mais preocupados com os seus próprios interesses.

A democracia, um sistema de governo do povo, assente na sua vontade e representada pelos partidos, deve ter a preocupação em não criar desequilíbrios entre a representação e a participação, num jogo de poderes e contrapoderes, permitindo a intervenção de todos, de forma consciente e orientada por um desígnio colectivo.

Recordando um pouco a história nos 40 anos de vivência democrática, apercebemo-nos que, sensivelmente há pouco mais de duas décadas, esta democracia representativa implantada com o 25 de Abril de 1974, sofreu uma evolução no quadro político, com alguma esquerda a abandonar a cartilha do socialismo democrático, convergindo numa nova filosofia, a que os políticos e observadores, convencionaram chamar de “3ª Via”, epíteto que acabou por derivar para o neologismo de “social-democracia”, com o objectivo descarado de se criarem novas identidades no âmbito social na estrutura da sociedade.

A fúria reformadora neoliberal, vai obrigar a que a esquerda se entenda e diferencie por completo das actuais medidas impostas ao país, por esta maioria PSD/CDS, a mando da Troika, tomando as rédeas nas suas mãos, não se deixando consumir com a globalização, apresentando-se como uma alternativa pautada por um programa de recuperação da economia, através de ferramentas de gestão assertivas, com ânimo e consciência de uma realidade presente, procurando estimular os cidadãos a uma participação por inclusão e não, como até agora, por exclusão, na solução dos problemas, compartilhando novos caminhos com a sociedade, para mudar de facto este caminho de destruição e empobrecimento da população, a que estão a sujeitar os Portugueses.

João Carlos Soares

Barreiro, 15 de Julho de 2013

Criminalidade Institucional

Deveria caber ao Estado, sobretudo em sociedades como a nossa, desnivelada social, económica, política e culturalmente, a implementação e cumprimento de políticas, que pudessem contribuir para atenuar os atrozes e desumanos mecanismos que colocam, de um lado, minorias ultraprivilegiadas, e, de outro, a esmagadora maioria dos que lutam pela sobrevivência, para alcançarem as mais básicas condições de vida.
Fortificados nos seus domínios, os grupos dominantes desta sociedade, social e economicamente desequilibrada, banqueiros, grandes empresários nacionais ou comprometidos com o capital estrangeiro, os proprietários das grandes redes de comunicação e informação escrita e audiovisual, os que, de algum modo, se aproveitam e sabem tirar partido desta crise, cujos interesses têm no Estado o seu principal defensor, através da corrupção que percorre os corredores da política, não admitem, nem toleram as reivindicações transformadas em protestos públicos pelos mais excluídos e atingidos pela desgovernação das últimas décadas, usando a força policial e a restrição de direitos cívicos, para calar as vozes discordantes.
A indiferença, como o Estado se relaciona com os dramas que atingem, no nosso país, centenas de milhares de famílias no limiar da pobreza, é demonstrativo da omissão do Estado na sua função de regulação e proteção social, que a Constituição lhe confere, dando azo a um cada vez maior movimento contestatário, constituído por gente sem emprego, famílias sem condição económica para manter os seus filhos nos estabelecimentos de ensino e creches, carentes e sem acesso aos bens elementares, imprescindíveis à vida, enfim, aqueles que neste momento sofrem as consequências de uma crise da qual não são responsáveis, mas que é sobre eles que recaem o efeito das medidas de austeridade, impostas pela Troika.
Estes tipos de contestação, em crescendo, depois das diversas travessuras a que temos vindo a ser brindados, pela garotagem atualmente no Governo, com a complacência do Presidente da República, são considerados hostis, agressivos e desrespeitadores da ordem, na medida em que representam, pelo menos potencialmente, uma ameaça à ordem política estabelecida, uma ameaça ao poder instituído.
Colocado o País, em suspenso, Cavaco Silva, como mais alto magistrado da nação, faz da Constituição carta morta, e brinda-nos com um episódio constrangedor e ao mesmo tempo confrangedor, transmitido à hora nobre, por todas as televisões, parecendo termos regressado à época do Estado Novo. Do alto do seu palácio, o rei brincando de forma destrambelhada com os valores da democracia portuguesa, deixa o Povo incrédulo e desmoralizado, perante a permanente e contínua desacreditação das instituições do Estado.
No mínimo, deveria ser do básico senso comum, que o Estado, através dos seus mais altos signatários, Presidente da República e restantes governantes, assegurassem e fossem o garante dos valores da democracia.
Seria de crer que, mais evidente que garantir o bem comum, o Estado não se pode permitir em criar falsas soluções que o desacreditem perante os cidadãos. Numa democracia participativa, não será possível respeitar as estruturas do Estado, se as contradições dos seus interlocutores levarem a um mal-estar generalizado e, consequentemente à degradação alucinante das condições de sobrevivência das famílias portuguesas, a possível dissolução da Assembleia da República ou à supressão de parte das instituições representativas dos cidadãos, por exclusão ou interdição, como fez Cavaco Silva no seu discurso, ao excluir das decisões e participação na solução da crise política actual, forças políticas representadas na Assembleia da República, PCP, Verdes e BE, como se a Democracia e a Constituição estivessem suspensas.
Chama-se a isto excluir da solução, parte dos cidadãos que se revêem, nessas forças políticas, como se a democracia plena, pudesse ser exercida por exclusão de partes, procedimento de pensamento único, comum em regimes reconhecidamente repressores e fascistas.
Esta atitude de Cavaco Silva, para tapar o sol com a peneira, inventou um sistema de fuga hipocritamente fundamentado, que poderá provocar danos irreversíveis ao país, demitindo-se das suas responsabilidades, e ardilosamente atirando o caldeirão em brasa, para as estruturas partidárias do chamado eixo da governação, desautorizando através deste tipo de acção o próprio Estado, do qual é o seu fiel depositário, cometendo assim um crime de lesa-pátria.
É uma verdade que, quanto mais ausente e omisso das suas responsabilidades, para com os cidadãos, o Estado estiver, maior será a probalidade de virmos a assistir a um considerável aumento da criminalidade, uma criminalidade que, afinal de contas e justamente, tem no próprio Estado o seu mais importante culpado.
Quando os governantes, responsáveis pela gestão do património público, que se dizem representantes de uma nação, ascendem ao poder com o intuito de se servirem desse mesmo património, para proveito próprio ou dos seus cúmplices, quando deveriam servir para melhorar as condições de vida da sociedade, no seu todo. Pelo contrário, esta gestão, é descaradamente utilizada e serve para fortalecer a sua própria imagem política ou até proporcionar o bem-estar particular de alguns privilegiados.
Este tipo de violência sobre os cidadãos, a violência institucional, é promovido, desenvolvida e estimulado pelo próprio Estado, o qual, tem assim, uma perversa responsabilidade, ao negar, em nome das minorias elitistas privilegiadas, o acesso dos segmentos mais carenciados da população, aos bens essenciais de vida, sem estigmas nem rótulos de mesquinhez, que atentem à condição humana na sua dignidade, enquanto cidadãos de direito.
O problema, não está na democracia, mas sim na falta de justiça pública, pois sendo a justiça um dos pilares fundamentais da democracia e do bom funcionamento das instituições, toda ou qualquer acção danosa, a criação de leis que para beneficiar determinadas opções do governo, coloquem em causa a soberania do País ou contrariem ou sejam antidemocráticas e, nessa e noutras interpretações, sejam anticonstitucionais e injustas, estão a ir contra a Constituição porque é na justiça, que assenta a segurança dos cidadãos e consequentemente do País, e esta não está a ser minimamente garantida.
O problema, não está na democracia, mas sim na falta de ética dos nossos representantes, porque cada vez mais difícil se torna discutir os problemas do País, sem nos referirmos à ética. Ao se procurarem as causas e o porquê da situação dramática a que o País chegou, onde as relações de compromisso do Estado para com os cidadãos se tem vindo a degradar, governo após governo, mais se questiona sobre a ética, confirmando-se como um triste paradigma das sociedades modernas, contrariando o espírito da Constituição, o bom senso e as regras elementares da democracia.
É voz corrente entre a população, o descrédito dos cidadãos na classe política que tem gravitado na orla do poder. Constata-se que, chegados ao poder, os políticos deixaram de ter como objectivo, a importância da honestidade de cada um, no desempenho das suas funções, isto porque a sociedade gira em torno dos poderes e das elites, onde a falta de princípios morais infligem danos sociais intermináveis, empurrando o país e o futuro dos cidadãos para as mãos dos detentores do poder.
A recente decisão apresentada aos portugueses, pelo Presidente da República, face à crise política, instalada no seio da coligação PSD/CDS no governo, e o estado de calamidade a que chegaram as contas públicas, pode considerar-se um autêntico golpe de estado palaciano e, a concretizar-se, será a machadada final no sistema democrático iniciado em Abril de 1974.

João Carlos Soares
Barreiro, 11 de Julho de 2013

Um Pais, Politica, Financeira e Economicamente Dependente!

Colapso após colapso, Portugal vive debaixo de controvérsia e esquizofrenia política, sobre o crescendo da inflação e a dependência ao capitalismo de engenharia financeiro, convivendo de contradição em contradição, em vez de tentar encontrar soluções que pudessem no futuro vir a viabilizar e desenvolver a nossa economia.
A recessão em que toda a Europa se encontra mergulhada, e os empréstimos que têm vindo a ser concedidos a Portugal, ao longo de várias décadas, em vez de terem sido empregues no desenvolvimento e implementação de uma política económica de sustentabilidade, baseada na capacidade de actualização do nosso mercado interno, através da modernização das nossas empresas de produção e transformação, optou-se por uma política de patos bravos, enterrando fortunas em obras megalómanas, que depois de terminadas, são entregues ao privado, acabando por deixar o nosso país completamente endividado e sem capacidade para corresponder às necessidades internas fundamentais, e impedidos de honrar os compromissos financeiros com os seus credores, colocando e pondo em causa a nossa própria soberania, enquanto Estado.
Se não estivéssemos comprometidos monetariamente, a solução seria fácil, emitia-se mais dinheiro, o que não acontece infelizmente para mal dos nossos pecados, e como a riqueza natural do país, pescas, agricultura, metalomecânica, construção naval e marinha mercante, transformação e produção de aço, indústria em geral, foram completamente aniquiladas, por pressão dos parceiros da União Europeia, a troco de fundos, acaba consequentemente no aumento dos bens essenciais de consumo e serviços, face à necessidade de importação e quebra de salários, direitos consignados pela Constituição e níveis de desemprego, nunca antes vistos.
Toda esta crise inflacionária se deve a factores que estão intimamente ligados à existência de dívidas. O endividamento do Estado, vem-se reportando há já algumas décadas, vindo-se a agravar nos últimos anos, face ao agravamento das condições da própria economia mundial.
As engenharias financeiras, implementadas pela banca e apoiadas por sucessivos governos, criaram a ideia de um país supostamente desenvolvido, vivendo acima das suas capacidades, com um produto interno bruto deficitário, numa economia de casino, onde os especuladores alimentaram o enriqueceram uma clientela internacional elitista, à custa do endividamento e desmantelamento do aparelho do Estado, levando ao descalabro das contas públicas.
Apesar de todas as circunstâncias de dimensões trágicas, para a Europa, os países do eixo do norte, fortemente industrializados, alinharam-se facilmente no mercado internacional, com as restantes potências mundiais, como a China, Estados-Unidos e a Rússia. Já os países do sul, como Portugal, Espanha, Grécia, Chipre, Irlanda, França e Itália, para que fosse possível tornar as suas economias relativamente competitivas em relação aos seus concorrentes comerciais, necessitaram de contrair empréstimos.
Os sucessivos governos, desde o 25 de Abril de 1974, até agora, deveriam ter acautelado o destino desses empréstimos, controlando e fiscalizando de forma transparente os investimentos do Estado, no sentido de protegerem a economia, promovendo o desenvolvimento autónomo e gradual do Estado, permitindo de igual modo o investimento privado, por forma a serem injectados recursos para que o país pudesse recuperar os anos de atraso e isolamento, a que fora dotado por quarenta anos de ditadura fascista.
Esta opção requeria projectos económicos de investimento, muito bem elaborados que, apesar de resultarem de empréstimos contraídos, deveriam ter levado em conta as oscilações do mercado internacional e a tentação sempre presente da corrupção política, evitando assim um modelo de desenvolvimento que, agora, se confirma ter sido gerado em bases distorcidas e artificiais.
Pelo contrário, o que temos vindo a assistir, tem sido a um “fartar vilanagem”, pagando juros de dívida com mais dívida, a qual se configura já a níveis insuportáveis e incomportáveis para a saúde financeira do nosso país.
Com todos estes erros e desmandos, constata-se que a economia e os seus agentes não dão sinais de amadurecimento, a inflação sobe dia-após-dia, transformando-se qual fera indomável, ultrapassando tudo o que se possa imaginar, os números de falências e desemprego são assustadores, sem que os responsáveis assumam os seus erros, e respondam pelas suas consequências.
O sistema capitalista mundial, na sua génese está em crise e já não é auto-sustentável, as grandes conjunturas financeiras globais estão interligadas, num mercado de transacções estimulado pelo desenvolvimento das novas tecnologias em tempo real, num processo de mundialização, que ameaça as economias dos países menos desenvolvidos e dependentes, numa crise que sendo conjuntural, também é estrutural, com consequências sociais imprevisíveis.
Para resolverem a crise que os afecta, os países com uma economia dominante, e os grandes centros financeiros, através dos seus órgãos e instituições reguladoras, como o FMI, o Banco Mundial e a Organização Mundial do Comércio, tentam subjugar, a qualquer custo, os países mais dependentes e hipotecados, como Portugal, Grécia e Chipre, através da imposição de medidas e políticas neoliberais, em total afronta e desrespeitando a soberania desses países, interferindo em áreas estratégicas, condicionando os investimentos estrangeiros, nesses países, controlando o acesso aos mercados, à propriedade intelectual, legalização de transgénicos, tudo em nome do desenvolvimento económico, com custos sociais incomensuráveis dos cidadãos.
Com a desculpa de equilibrar as finanças e reduzir a pobreza, impõem normas austeras para que os países cumpram com a obrigação de ajustar as suas economias, o que leva forçosamente a políticas contrárias ao Estado Social, com as consequências já por nós conhecidas, com cortes significativos nas áreas de apoio social e aumento de tributação fiscal, a abertura do comércio e do sistema financeiro de cada país, desestruturando as empresas nacionais sobreviventes, e a consequente redução de postos de trabalho, para assim cumprirem com o envio de remessas para honrar o pagamento dos altos juros da dívida, prometidos por essas instituições aos investidores internacionais.
Através da privatização de todo o aparelho do Estado, que ainda é rentável, com a venda indiscriminada das empresas estatais e nacionais ao capital internacional privado, acaba destruindo o pouco da independência em sectores estratégicos da economia que os países ainda possuíam.
No fim de tudo isto, resume-se a uma simples questão, que se chama sobrevivência. A relação entre a dívida externa e as reformas, levam as economias dos países intervencionados, a se sujeitarem a todo o tipo de obrigações financeiras, numa estratégia de empobrecimento dos cidadãos, com uma engenharia de reescalonamento da dívida, adiando as medidas que poderiam contribuir para o desenvolvimento desses países, a troco da obrigatoriedade no pagamento do juros dessa dívida, com dinheiro novo, que é emprestado aos países em dificuldades, para pagamento dos juros de débitos anteriores.
Para que este ciclo viciado se complete e concretize, para que esses países possam receber os novos empréstimos, que irão servir para pagar esses juros, obrigam-se e submetem-se às condições de reforma estruturais e prazos de pagamento impostos, pelas comissões de avaliação, aumentando assim o enorme fosso, que já hoje existe, entre os países pobres e os países ricos, sem nunca conseguirem saldar a dívida, numa disputa tecnológica de mercados onde a concentração de capital provoca, cada vez mais e em definitivo, desigualdades imensas entre os países, regiões e classes.

João Carlos Soares
Barreiro, 09 de Julho de 2013

Passados 50 Anos de Um Sonho Chamado Europa

Passados 50 anos de um sonho, da necessidade de se construir uma Europa unida, renascida das cinzas da guerra, é com mágoa que assistimos ao desmoronar da esperança de muitos, para benefício de uns poucos, numa Europa enfraquecida pela ganância e oportunismo de lobbies, num autêntico pesadelo sem fim, transformando aquilo que se pretendia como uma comunidade de estados unidos, num autêntico estado de orfandade deste velho continente, que é a Europa.

Sentimos que a Europa como um sonho, uma ideia, um projeto, caminha a passos largos para o abismo, de nada valendo os apelos à consciência dos dirigentes, para que não se apague o sonho, que os nossos pais colocaram de pé, e nos permitiram viver em paz, com prosperidade e em Democracia, mas que se esfuma perante os nossos olhos, uma vez mais, no meio da indiferença, cinismo e hipocrisia dos países mais desenvolvidos.

Este sonho, tornado realidade, para a paz e integração de muitas democracias, tem sido sujeito a um sem número de hemorragias internas, começando por um dos seus pilares, a Grécia, a que se seguiram a Irlanda, Portugal, Espanha, Itália e Chipre, sujeitos a um combate contra o empobrecimento e vassalagem, de tanto castigados e estigmatizados, a partir de planos de rigor e austeridade e despojados dos seus princípios de soberania.

Esta enfermidade que envolve neste momento, o ideal europeu, coloca na miséria, de forma dramática, a moral, a ética e solidariedade que os europeus estimularam pelo mundo. De leste a oeste, de norte a sul, a Europa mete água por todos os lados, numa ascensão de populismo, chauvinismo e ideologias de exclusão e ódio, precisamente com a intenção de marginalizar e envergonhar os mais desfavorecidos, impedindo-os de levantar a cabeça, face à chamada crise do euro, moeda única no espaço europeu (exceção à Suécia, Polónia e Reino Unido), que flutua ao sabor da economia dos países, nos seus recursos, e num sistema fiscal pesado e convergente.

Aquilo que outrora ficou conhecido como “limpeza étnica”, podemos dizer hoje, que está em curso uma “limpeza económica”, manifestamente premeditada e implacável, por um grupo de federalistas, ao serviço dos grandes grupos económicos, nomeado por Durão Barroso em 2008, no início do período recessivo que se espalhou por toda a europa, que adotaram medidas e políticas federalistas de autêntica loucura, regressão social e perda de direitos consignados pelas constituições de cada país, precariedade, desemprego galopante e miséria, sem qualquer unidade política, aguardando a todo o momento o início de qualquer conflito ou crise, para fazer desaparecer o euro, a única referência que ainda mantém os países da comunidade unidos.

Para que este cenário não se venha a verificar, torna-se urgente que a Europa dê um passo decisivo em frente, na direção da integração política, no respeito pela soberania de cada Estado, na tomada de medidas adequadas e não simples maquilhagem, como tem acontecido até agora, ou então sujeita-se a desaparecer de um dia para outro, se continuarem a insistir em truques de mágica de alguns, pequenos acordos de outros, fundos de solidariedade por aqui, recapitalização de bancos por ali, que servirão unicamente para distrair as populações e adiar o fim agonizante dos países em situação difícil.

A Europa, tem o dever e a obrigação de mostrar ao mundo a sua capacidade de nunca perder a capacidade crítica em relação ao comportamento dos Estados, no entanto, face às políticas neoliberais implementadas pelos social-democratas e socialistas de cócoras diante de grandes corporações, agitados por níveis de corrupção dignos de uma comédia, não se avista por onde possa aparecer alguém capaz de encarnar o grande sonho europeu, que um dia, os que o fomentaram, desejariam ver concretizado.

Está mais que provado, que as instituições europeias não se encontram à altura das suas responsabilidades. Cada vez mais se sente a necessidade que os cidadãos se pronunciem e exprimam, através do Parlamento, que irão eleger em Maio de 2014, e de uma Constituição digna desse nome. A Comissão deverá assumir a forma de um governo eleito pelos povos e prestar contas aos eurodeputados, que os reportarão aos seus eleitores locais.

Esta Comissão, liderada por Durão Barroso e pelo seu grupo neoliberal, fortemente criticada pelo FMI e levada ao colo pela Troika, deveria ser demitida pelos erros que cometeu e que, tardiamente veio a reconhecer, semeando a discórdia entre os diversos estados membros, esturrando dinheiro dos contribuintes europeus e precipitando as economias de diversos países para o caos, como foi o caso de Portugal. Aliás, não será admiração para os mais atentos, se considerarmos o desempenho de Barroso em Portugal, enquanto primeiro-ministro, tal o valor da dívida e dificuldades em que deixou o País, antes de assumir a Presidência da União Europeia.

Não podemos deixar em claro, o miserável desempenho de líderes como Barroso, que após terminar o seu mandato, ficou tristemente célebre, através da frase “Um País de Tanga”. Lá diz o ditado: “Se não consegues governar a tua casa, não serás capaz de governar a dos outros”. Como consequência das experiências a que submeteram alguns países, como se de cobaias se tratassem, conduziram esses países, onde se incluem a Grécia, Portugal, e Chipre, à catástrofe económico-social, não esquecendo que foram as políticas implementadas por políticos sem caráter nem sentido patriótico, que conduziram o sonho europeu a uma realidade de contornos trágicos, imprevisíveis e sem futuro.

A União Europeia já não o é, pelo menos tal como os seus mentores previam que viesse a ser. Neste momento a questão que se coloca, não é saber o que nos espera desta união, mas o motivo pelo qual a Europa, que tantos sonhos alimentaram, já não existir. A Europa livre e solidária, já não existe e os responsáveis políticos, por todo este descalabro, nem coragem têm para o assumir.

Há alguns anos atrás, ainda se mantinha o objetivo, dos países que aderiram à União Europeia, em poderem vir a fazer parte dos chamados países ricos, através de uma convergência de fatores, entre eles a solidariedade no seio da Comunidade, situação contrariada desde já, face à situação de países como a Grécia, Portugal e Chipre, que pelas previsões económicas para a próxima década, confirmam o empobrecimento desses países, colocando-os praticamente numa situação muito pior do que aquela que tinham quando entraram, sujeitos que foram a um processo de desmantelamento de toda a sua economia, por razões de competitividade e como condição indispensável para a sua aceitação, no seio da Instituição e acesso à moeda única, o €EURO.

O grande erro, desde que se deu início à unificação da Europa, residiu no fato de se criar primeiro a moeda única, quando se deveria ter caminhado, para a implementação de políticas comuns. Não tendo sido esse o caminho escolhido, os países menos evoluídos tecnológica e industrialmente, ficaram cada vez mais dependentes e reféns da zona euro.

Como sair da crise? Se observarmos atentamente para todo o percurso europeu, perceberemos que alguns países estão em crise e outros não, ou são menos afetados por ela. Por outro lado, em alguns casos, como a Espanha, mesmo com um valor de taxa de desemprego elevadíssimo, manteve-se soberana nas suas decisões, e até com alguns efeitos benéficos sobre determinadas práticas. Segundo este ponto de vista, o principal problema de qualquer política é o de criar ganhadores e perdedores, mas isso é coisa que os políticos nunca nos irão dizer. Não se trata tanto do problema em si, pois sempre houve perdedores e ganhadores e a questão reside em saber como dar compensações a uns e explicar aos outros que é do seu interesse pôr em prática esta ou aquela política.

João Carlos Soares

Barreiro, 01 de Julho de 2013