Bando de Ladrões à Solta

Perante a pouca vergonha e descaramento com que os governantes diariamente nos brindam, com todo o tipo de medidas que desrespeitam e violam claramente a nossa Constituição, nunca antes visto, desde o 25 de Abril de 1974, poder-se-á considerar uma provocação e repressão desmedida sobre os mais desfavorecidos, contra os direitos consignados aos trabalhadores, num regime democrático.

De tão absurdo que é, depreende-se que estamos a ser vítimas de um país salazarento, herdado de 500 anos de atraso e desenvolvimento e 50 anos de ditadura, manipulado agora, por um governo de trambiqueiros ao serviço da mesma canalha que controlou a sociedade em ditadura, com a conivência de uma comunicação social comprometida com os seus patrões, na protecção aos mesmos interesses que foram responsáveis pelo seu atraso ancestral.   

Se para aqueles responsáveis políticos e comentadores televisivos as liberdades e os valores democráticos devem submeter-se aos interesses privados e condicionantes económicos de uma globalização selvagem, então, deverá ser a sociedade civil a erguer-se e a exigir o afastamento daqueles que, em privado, atentam contra um dos pilares fundamentais de uma sociedade livre e democrática.

O primeiro-ministro e os seus colaboradores no governo, têm sérias dificuldades em lidar com a verdade, e essa dificuldade está presente nas contradições e sucessivos episódios, em que frequentemente caem, quando tomam qualquer medida, esquecendo tudo o que prometeram nas campanhas eleitorais, enganando os eleitores para chegar ao poder ambicionado.

Está claro para todos nós que, o primeiro-ministro, não pode continuar a recusar-se explicar e tomar medidas em cada um dos sucessivos casos que o envolvem e aos seus colaboradores, ao mais alto nível no governo, por actos que prejudicaram o país, chegados ao conhecimento público e documentados com provas irrefutáveis.

Está também claro que, o Presidente da República, a Assembleia da república e os tribunais não podem continuar a fingir que nada se passa, que a justiça é só para alguns, e que estamos de regresso ao estado podre de antes do 25 de Abril de 1974.

Está pois claro que, num Estado de Direito democrático, não se pode conviver nem permitir que um primeiro-ministro, com a complacência e apoio do Presidente da República, insista em esconder-se à sombra da crise sob a capa protectora de órgãos de soberania que não assumem as suas verdadeiras competências.

Perante o silêncio e a inação generalizada das instituições, confrontamo-nos com um evidente sinal de degradação da vida democrática, colocando em causa o regular funcionamento das instituições e do seu compromisso com os eleitores, aumentando o descrédito numa classe política onde se perfilam os homens de mão, sem qualquer currículo profissional, que não a matreirice dos aparelhos partidários, os quais são colocados em posições chave das empresas geridas pelo Estado e outras que submergem num mundo de negócios obscuros, para facilitar os negócios de acordo com as agendas políticas, no poder.

Confrontados com este triste espectáculo, é com grande perplexidade, que se assiste ao silêncio expresso por um número preocupante e cada vez maior de eleitores, através da abstenção, sinal de alheamento, indignação, desilusão e ao mesmo tempo conformismo, dos cidadãos, que, em boa da verdade, deveria exigir dos mentores e responsáveis partidários uma profunda reflexão.

Em vez de irem afastando, com as suas trafulhices e negociatas, das grandes decisões do país e da vida pública, os cidadãos nas urnas, deveriam começar por pensar na hipótese do julgamento e afastamento compulsivo, daqueles que, no desempenho da coisa pública, pela sua falta de ética e conduta duvidosa, são responsáveis por todo um turbilhão de acontecimentos e casos que, para além de depauperarem a fazenda pública, proporcionam a crispação e confrontação da população.

Fica também claro na mente de todos nós que, qualquer dúvida que permanecesse sobre as verdadeiras motivações do bando que se instalou no poder, governo, Presidente da República e maioria parlamentar, motivações essas que têm como único objectivo, conseguir destruir o pouco que ainda resta de Abril, o Estado Social, o património público, a liberdade de expressão, para continuarem a encher os bolsos dos seus amigos e cúmplices e, num futuro próximo, fazerem regressar os dias cinzentos do fascismo, tal o carácter malicioso deste bando de vigaristas.

João Carlos Soares

Barreiro, 08 de Outubro de 2013

Estado de Direito

Qualquer país ou regime em democracia obriga-se, a garantir o direito à liberdade dos seus cidadãos, no respeito pelos direitos humanos e pelas garantias fundamentais previstas pela Constituição, e onde as próprias autoridades políticas se deverão sujeitar ao respeito das regras de direito.

Em Portugal como noutros países onde vigora o sistema democrático, sempre que nos aproximamos de períodos eleitorais, somos confrontados com candidatos que, empunhando a bandeira da democracia, sobem ao palanque e bradam aos sete ventos, em seus discursos inflamados, invocando o Estado Democrático de Direito, muitas das vezes desconhecendo eles próprios o que estão a defender e a apregoar.

A concepção que se tem do Estado de Direito nos tempos que correm, resulta e deriva de um extenso processo de evolução, como as sociedades se foram organizando ao longo dos séculos. A origem do Estado de Direito em Democracia, como a entendemos, tem a sua razão na Grécia antiga, desenvolvida e aperfeiçoada, através dos tempos, por filósofos que reflectiam sobre a melhor forma de organização da sociedade para o atendimento do interesse comum, teorias que viriam a ser consolidadas já no decorrer do Séc. XIX.

Este modelo de regime político contrariou, a concentração do poder defendido por sistemas absolutistas e conservadores, os quais, tendo nas suas mãos o poder executivo, legislativo e judicial, além das questões religiosas, governavam de forma discricionária, criando desequilíbrios e injustiças sociais, o que prejudicava claramente os interesses de uma nova classe social em ascensão, a burguesia.

Os excessos, praticados pelos detentores do poder, obrigaram a transformações significativas na organização da sociedade, gerando-se um maior equilíbrio, que derrubaram barreiras entre classes, e colocou um fim na economia mercantilista, facilitando o crescimento económico da burguesia, a qual começou a exigir cada vez mais liberdade, para a consolidação e crescimento dos seus negócios.

O poder actual da sociedade, em democracia, dá aos governantes a capacidade e legitimidade para tomar as medidas que entendam indispensáveis para garantir a protecção do colectivo e das liberdades individuais dos cidadãos, atribuindo-lhes a competência e a responsabilidade de implementarem políticas onde sejam respeitados os direitos básicos de todo o ser humano e a forma como se deverá organizar socialmente a sociedade, por forma a garantir que esses direitos não sejam desrespeitados.

Para o cumprimento e respeito destes princípios, cada nação, decorrendo da forma e organização institucional em que o regime funciona, define e organiza de forma criteriosa na Constituição, as regras e os fundamentos que servem de reivindicação às populações, das conquistas alcançadas, quer no campo social, político ou religioso, quer na tolerância e limitação dos poderes do Estado.

Sendo o Estado a personificação da ordem jurídica, perante a Constituição, e como a lei tem um papel decisivo na organização da sociedade, deve ser também para os cidadãos, um instrumento fundamental do qual o poder do povo se faz ouvir e manifestar, e sujeita quer governados e governantes às determinações da Lei.

Na observância dessa personificação, a Lei plasmada na Constituição, passa a ser o garante e representa a vontade dos cidadãos, delegada e representada pelas várias famílias políticas no parlamento, no pressuposto que é a partir do respeito pela Constituição, que se julgam o comportamento e a atitude no desenvolvimento da sociedade, devendo, dessa maneira, por todos ser respeitada, não tendo qualquer influência a sua condição ou posição social, e que comprometem todos sem excepção, cumprindo-se dessa forma a ideia de um verdadeiro Estado de Direito.

Nos dias de hoje, o tão apregoado Estado de Direito, para além de uma bandeira propagandística eleitoral, deve e tem que ser encarado pelos candidatos a qualquer órgão de soberania, como um instrumento de fundamental importância e equilíbrio no desenvolvimento de qualquer sociedade, através de um amplo processo de afirmação dos direitos humanos, liberdade e igualdade, proporcionando a todos os cidadãos os mesmos direitos e oportunidades de acesso à educação, saúde, trabalho, habitação e segurança, pilares essenciais na organização das sociedades modernas contemporâneas.

Num verdadeiro Estado de Direito em Democracia, nenhum governante, presidente ou cidadão comum, se pode considerar acima da lei, muito menos desrespeitar a Constituição, porque a autoridade para ser respeitada, terá que ser exercida e sustentada pela lei, plasmada pela Constituição, e não pelos seus caprichos ou conveniências obscuras dos governantes, o que faz com que os governos, eles próprios estejam incondicionalmente sujeitos aos constrangimentos impostos pela lei.

A Constituição reflecte a vontade dos cidadãos, traduzida em princípios, regras e organização do Estado, em lei, pela qual todos os cidadãos se pronunciaram, através do escrutínio parlamentar representativo, devendo por isso, respeitar e estar dispostos a respeitar escrupulosamente as leis da sua sociedade.

Num Estado de Direito, o sistema de tribunais, não pode, nem deve ser só para julgar o cidadão comum, nas suas infrações à lei, mas deve ter a independência, o poder e autoridade, os meios, recursos e o prestígio para julgar procedimentos e responsabilizar membros do governo e altos funcionários, que desempenhem os seus cargos no desrespeito perante as leis consagradas na Constituição da República.

João Carlos Soares

Barreiro, 13 de Setembro de 2012

A Esperteza Saloia dos Manipuladores

Passados quatro décadas do 25 de Abril, dia da liberdade, igualdade e esperança para um povo amordaçado e espoliado dos seus direitos, eis que nos confrontamos com uma imensa legião de saudosistas, forças retrógradas e reacionárias que se colam a partidos e, uma vez no poder, atentam contra os valores da democracia, pondo em causa e desrespeitando os princípios consignados na Constituição.

Torna-se difícil para estas forças, tolerar o direito à igualdade e ascensão da classe trabalhadora, direitos conquistados com muita luta e humildade ao longo destes anos de democracia. É natural que essa minoria cruel e, por vezes, desumana, não suporte a partilha dos seus privilégios, nem a eliminação do fosso entre a maioria dos social e economicamente desfavorecidos, e a minoria da classe parasita e materialista, que se sente superior, mas que não passa de uma burguesia podre, revanchista ao serviço dos interesses dos grandes grupos económicos.

Vivemos momentos difíceis e complicados, onde o vale-tudo parece ter tomado conta desta escumalha no poder, onde a mentira, a corrupção, o ódio e a vingança, prevalecem em detrimento dos valores da justiça, igualdade, ética e respeitabilidade.

Subestimámos a hipocrisia e competência destas forças, impacientes para voltar a repor um estado de subserviência, política, económica e social, através de políticos, testa-de-ferro dos grandes grupos económicos, gente com uma ambição desmedida, atores serviçais e intelectualóides frustrados, subservientes numa burguesia fútil e medíocre.

É cada vez mais necessário, a atenção das populações, fazendo apelo ao patriotismo de cada cidadão, para o golpe traiçoeiro da direita fascizante e saudosista portuguesa, reagindo às agressões, preconceitos e jogo sujo desta elite burguesa e putrefacta.

O povo está cansado de tanta mentira, esbulho e humilhações, impostas por uma ditadura encapotada num regime democrático, à sombra de um governo, uma maioria parlamentar e um presidente, que fazem da Constituição folha morta.

Autárquicas à porta, e é um ver se te avias, na demarcação de posições, no que aos candidatos e programas diz respeito, como se os conceitos e valores, dos representantes partidários e candidatos autárquicos do arco da governação, enquanto poder central, não fossem uma e uma coisa só, onde defendem posições que prejudicam os mais desfavorecidos, e depois na ambição de obter o apoio da população, se apresentam como paladinos dos direitos e regalias desses cidadãos, contrariando tudo quanto os seus correligionários, no poder, decidem em prejuízo dos mesmos.

É contra este tipo de hipocrisia que os eleitores se têm que preocupar, não embarcando em falsos discursos propagandísticos e de ocasião, que escondem a arrogância e o desrespeito com que serão confrontados com as promessas no dia-a-dia, passada que foi a encenação durante o processo eleitoral, num total desrespeito pela confiança depositada pelos eleitores, nos programas eleitorais sufragados.

O discernimento e a realidade do país deverão ser fator fundamental para uma escolha coerente, fazendo-se uma avaliação da capacidade de execução dos programas eleitorais, na proporcionalidade direta com as promessas apresentadas pelos candidatos.

Aliás, o bom senso diz que, os políticos que tenham alguma massa cinzenta na cabeça deverão começar a lembrar-se que, o desempenho de cargos públicos, não pode ficar apenas por colher votos, por via de espectativas, promessas e demagogias baratas.

É preciso dizer basta, porque chegou a altura do povo português acordar para o facto de que estamos a viver de promessas vazias e demagogia barata, sem falar que estamos a ser obrigados a pagar as dívidas contraídas pelo maior esquema de fraude e corrupção jamais visto em Portugal, levados a cabo à sombra dos cargos públicos, sem que os responsáveis, conhecidos publicamente, sejam punidos pelos seus atos.

A recente lei aprovada na Assembleia da República pelos mesmos do costume, PS, PSD e CDS, que protege os interesses dos cargos públicos, é bem a prova da matreirice de uma classe política comprometida e conivente com todo o tipo de falcatruas, que assim deixam de poder ser controladas pelos órgãos competentes, e chegar ao conhecimento público, ilibando legalmente os malfeitores, porque a sua vida económica deixa de poder ser fiscalizada, provando que a corrupção e a impunidade são em Portugal uma triste realidade.

  Como disse Karl Kraus um dia; “O segredo do demagogo é o de se fazer passar por tão estúpido quanto a sua plateia, para que esta imagine ser tão esperta quanto ele”

João Carlos Soares

Barreiro, 02 de Setembro de 2013

Programas, Promessas e Realidade Autárquica

Aproximando-se um novo ciclo eleitoral, já em Setembro próximo, para este processo Autárquico, começam a surgir programas e listas de candidatos, uns sobre as bandeiras partidárias, outros como cidadãos independentes, outros em coligação de oportunidade e oportunismo, contendo um mar de promessas, muitos deles sem a mínima perceção e preocupação na forma como os implementarão, respondendo em função da popularidade que essas propostas lhe possam garantir votos, sem se preocuparem na forma para o seu cumprimento e aplicação da lei.

Considero que existe uma desproporção entre a responsabilidade assumida e a garantia de isenção e coerência, entre as propostas apresentadas ao eleitorado, e a capacidade de concretização das mesmas, tal a irresponsabilidade de alguns candidatos, que desconhecendo a realidade da situação, dos órgãos a que se pretendem candidatar, não percebem que uma coisa são as suas vontades ou decisões, a outra, os muitos e diversos constrangimentos de execução orçamental com que se confrontam os gestores na plenitude das suas funções à frente da coisa pública.

Para os eleitores, é fundamental perceberem que existe alguém que zela ou pretende cuidar com empenho os recursos públicos disponíveis, no mínimo com algum curriculum ou provas dadas, contribuindo assim com a experiência adquirida, e que apresente propostas racionais, viáveis e concretizáveis, resultante das necessidades e diálogo junto das populações, já que o mandato político decorre de um escrutínio popular, o qual deverá refletir as propostas de gestão apresentadas em campanha eleitoral.

Para uma gestão autárquica séria e eficaz, a participação das populações, são fator indispensável e fundamental, para acudir com realismo, às necessidades e suas prioridades de execução.

A eficácia de um Observatório Social, resultará do acompanhamento em tempo real da execução de propostas sufragadas durante o processo eleitoral, e do orçamento, apontando e priorizando as necessidades, sendo composto por técnicos da autarquia e entidades que representem as diversas camadas da comunidade, responsáveis por esse acompanhamento, com total independência e de preferência sem participação partidária. Resultado desta ação, onde a mobilização popular é fundamental, tornar-se-ia numa referência de compromisso entre eleitos e eleitores, fruto da transparência e da participação da sociedade.

Para esse compromisso ter viabilidade, é urgente que a sociedade esteja cada vez mais informada sobre os assuntos que a preocupam e possam reagir prontamente perante as situações, dando importância e participando nesse debate. Este tipo, de intervenção popular, pode ser uma excelente solução e, poderá vir a contribuir para melhorar a gestão autárquica.

O compromisso de um futuro autarca, deverá cimentar o caminho da sua gestão, na mobilização de vontades, dando o exemplo e explicando os resultados obtidos, num discurso inspirador e autêntico, mas ajustado em práticas e procedimentos que envolvam toda a equipa, observando o feedback das populações, criando uma relação de proximidade sedutora com o eleitorado, com o objetivo de servir os cidadãos.

Deve ser arrojado na concretização desses objetivos, através de um plano estratégico afetivo, elaborado com a participação de todos e sentido pela sua equipa e técnicos da autarquia.

Deve garantir um nível de participação da sua equipa e dos cidadãos eleitores na gestão do dia-a-dia, criando uma cultura de mudança e de compromisso, desde a formulação dos objetivos, à elaboração do plano e estratégias, na sua execução.

A garantia do sucesso, a curto prazo, espelhará a relação existente entre o mandato para que foi eleito, com os cidadãos e outras entidades, numa aposta inteligente, essencialmente virada para a transparência da sua atuação e na confiança dos cidadãos, sem qualquer intenção de promoção pessoal ou política.

Cumpridos os compromissos na plenitude das suas competências a partir dos resultados obtidos, não deve temer nem recear definir outras metas, sempre de forma empenhada no exercício das boas práticas, sabendo que o seu comportamento, responsável, beneficiará, quer os cidadãos quer toda a sociedade em que se insere.

Este deve ser o cenário necessário e ideal, para repensar um novo modelo de administração e gestão da coisa pública, estabelecendo-se formas exigentes de planeamento, prevenção, transparência e equilíbrio no cumprimento das metas a alcançar, atendendo e dando resposta dos serviços e políticas públicas, garantindo a sua eficiência na gestão compartilhada, gestão de pessoas e transparência nas decisões, melhorando a qualidade das respostas aos cidadãos.

 

João Carlos Soares

Barreiro, 15 de Agosto de 2013

Com os Olhos no Poder

A opressão dos povos, circunstância anormal nas democracias modernas, tem sido uma triste realidade histórica, da qual parte da humanidade é vítima, transformada na negação da vocação do homem como ser superior, numa afronta descarada e negação da liberdade.

Nos dias de hoje, somos confrontados com a tirania dos poderosos, através das condições de miséria, desigualdade social, exploração no trabalho, comportamentos arrogantes e relações autoritárias, situações que fazem o homem viver em condições de precariedade social, quase no limiar da pobreza, já que limitam ou anulam a sua liberdade de optar e usar o poder da realização pessoal de cada um.

A tirania e pouca vergonha com que, os governantes tratam as comunidades, é uma realidade desumana, contrariando os valores da igualdade e da liberdade dos povos, numa consciência possessiva do mundo e dos homens, onde tudo passou a ser mercadoria, e o lucro se transformou no seu objetivo principal.

A ambição desmedida, das elites no poder, apropria-se da vida das pessoas, negando-lhes a dignidade e a liberdade conquistadas, transformando-os em meros números e objetos, colocando-as em situação de precariedade, através de violentas medidas de castração do próprio estado-social.

A resposta a dar, pelos povos oprimidos, a essa violência desmedida, deve concentrar-se na busca do direito à igualdade, na luta pela afirmação dos valores de consciência da sociedade, acabando com a mística do fatalismo, herdado do fascismo, que sentimos estar a renascer e perpetuar, pela mão de pseudo-democratas que nos têm governado.

Esse fatalismo é um dos principais responsáveis, pela situação dramática em que são colocadas as famílias, face ao aumento de custo de vida, perda de salários, desemprego e corte de regalias sociais, transformando a sociedade numa cobaia ao serviço do exercício de uma visão mítica do mundo, sem a mínima preocupação de procurarem a razão das verdadeiras causas da crise em que nos colocaram.

Não passam de uns incapazes, doentes e fanáticos pelo poder a todo o custo, numa visão individualista e irresponsável de democracia, abrindo mão de parte da liberdade e soberania dos outros, para garantir os seus próprios direitos, com desprezo e ignorando as consequências dos seus atos, face às dificuldades das populações.

Não escrevo estas linhas, apenas porque me apetece escrever e criticar, não, eu escrevo estas linhas, porque estou contra todo este chiqueiro pró elitista de governantes corruptos, mentirosos, que vivem num lamaçal com todas as suas monstruosidades, a mando dos cabecilhas, porque este poder é um poder que só se representa a si próprio, legislando em benefício dos seus interesses e ligações mafiosas, o qual constantemente desrespeita e ameaça o Ministério Público, o Poder Judicial, a democracia e os direitos de todos nós.

É preciso que o povo acorde, pois chega de desmandos dessa pandilha que nos tem governado, cuja missão deveria ser gerir o património que a todos pertence, como se do seu se tratasse, e não como acontece, onde o dinheiro é desviado através de aplicações pouco ou nada recomendadas, os direitos restringidos, as reformas hipotecadas, a educação e a saúde num autêntico caos, enquanto imputam culpas ao passado, sendo que todos eles são responsáveis por esse mesmo passado.

Que me desculpem alguns, que devem ter a consciência limpa, mas perante o quadro negro que se avizinha, alguém tem que ser chamado à coação, justificar os seus atos, e pagar por eles, se a conclusão for que esses atos tiveram influência na degradação da confiança no regime, do nosso tecido produtivo, social e económico.

Ao assistirmos impotentes a tanta nulidade, ao crescendo de injustiça e falta de moral e dignidade dos nossos representantes, passeando de mão em mão o poder, leva-nos a duvidar da virtude, a fazer chacota com a honra e sentirmos vergonha de sermos honestos.

A responsabilidade dos protagonistas políticos, não pode terminar logo que cesse a sua ação e atividade pública, pois as consequências das suas decisões repercutem-se no futuro da vida de cada cidadão.

O esquecimento do que não interessa ser lembrado contrasta, com as plateias amestradas de seguidores que aplaudem as bazófias de governantes presunçosos em campanha, deslumbrados pela sua narrativa patológica, emocionando por vezes o público com lágrimas de crocodilo e pieguice, que mais não são do que conversa fiada para eleitor embalar.

Somos insultados por inúmeros comportamentos autoritários, no dia-a-dia, através de ações impositivas, socialmente irracionais, como herança do Estado Novo, refletidas na ação desumana de força e despotismo de forças do arco da governação, visando perpetuar os mesmos de sempre, em alternativa no poder.

A nossa sociedade de aparência democrática só permite, a liberdade onde a acumulação de riqueza não saia prejudicada, num regime supostamente democrático, onde não existe paridade social nem económica.

Nas fraldas da nossa Democracia, entre os anos de 1974 e 1980, período com razoável participação popular, criaram-se condições para a elaboração da nossa Constituição, comprometida com as necessidades da população, a qual, tem vindo a ser acossada constantemente de forma autoritária e com total desrespeito, reformulada sempre que existiram maiorias parlamentares, numa onda neoliberal, sem nenhum debate profundo na sociedade.

Pelas razões referidas, o Povo, na sua enorme experiência e sabedoria, cada vez confia menos nesta política e nos seus atores, descobrindo que não existe isenção, transparência e capacidade de visão, na procura de novos horizontes, para enfrentar e solucionar as principais questões que afetam uma boa governação.

A falta de diálogo do governo, confirma e conduz à imposição irracional de posições e opções, transformando-se assim em puros atos autoritários que conduzirão o regime inevitavelmente para a ditadura.

Esta agressividade autoritária imposta pela governação e a conivência do Presidente da República, com procedimentos e decisões antissociais, está diretamente proporcional à falta de informação e esclarecimento das populações, que ao não reagirem de forma inequívoca ao desafio, utilizando conscientemente o voto, mostrando total conformismo com o destino que lhes impuseram, jamais serão respeitadas por qualquer governante, sejam eles de esquerda, centro ou direita.

Setembro será a próxima oportunidade, que os eleitores irão poder usar, mostrando a todos aqueles que os têm vindo a enganar, que a madrugada em que acordámos livres, não foi esquecida.

João Carlos Soares

Barreiro, 01 de Agosto de 2013