O Golpe Fatal

Que maior engano, pensarmos que somos livres, só porque escolhemos os nossos representantes nas urnas. Este sentimento de liberdade que a democracia nos proporciona, é enganador, pois essa liberdade termina, logo que esses representantes são eleitos, e nos apercebemos de que a vontade geral é subjugada e traída, sendo um acto político de manifestação colectiva organizada e fundada nas ideias de liberdade e de igualdade, transformando esse mesmo acto de liberdade, num momento penoso de descrédito na própria democracia.

É cada vez mais notória, a articulação de forças de direita que sempre ocuparam o poder do Estado, tratando-o como se de propriedade privada se tratasse, através de uma estratégia que faz sangrar esta débil democracia, desmoralizando o povo português e criando uma atmosfera que lhes permite voltar a ter esperança de um regresso ao passado.

Não podemos, nem devemos permitir ingenuamente que as transformações político-sociais alcançadas depois de Abril de 1974, sejam desmontadas por parte destas elites conservadoras, representantes de um estado protofascista, inimigo de uma democracia participativa de cariz popular.

Seria uma grande irresponsabilidade e vergonhosa traição, da nossa parte, renunciar aos ideais de Abril, permitindo a esta podre corja política, repor e assumir um Estado de medo e afrontamento às elementares regras da democracia e direitos dos cidadãos.

Esta direita corrupta e aliada, PSD + CDS, desrespeitando constantemente os direitos de igualdade de todos os cidadãos, mostra-se agora desavergonhadamente feliz, porque tendo conseguido arrombar os cofres e reservas produtivas no País, através da destruição de toda a estrutura de produção da sociedade Portuguesa, julga ter conseguido o objectivo a que se propôs, e achar que finalmente vai ter a oportunidade de voltar a colocar esse povo que reclama os direitos adquiridos na Revolução dos Cravos, no lugar que sempre entenderam lhe competia historicamente, mantido subjugado, na ignorância e silenciado, não incomodando quem acumula riqueza.

Esta aspiração tem como objecto chegar ao Estado mínimo, debilitando a sociedade civil e abrindo espaço às privatizações e ao domínio dos mercados, até conseguir a passagem para uma sociedade de puro mercado, no qual tudo se transforma em mercadoria.

E conseguiram, através de uma hegemonia sonhada por Sá Carneiro, um presidente, um Governo, uma maioria parlamentar PSD/CDS, que agora se alinhou ao que pensava ser o marco mais moderno e eficaz da política mundial, privatizando os bens públicos rentáveis, em detrimento ao interesse geral.

Como consequência deste tipo de opção política, criou-se um fosso abissal entre os poucos que dominam os capitais e as finanças e o resto da nossa sociedade, sacrificando um povo inteiro, sem qualquer consideração, no culto do mercado e da voracidade dos banqueiros, à sombra de uma suposta crise económico-financeira no seio da Comunidade Europeia.

Cúmulo dessa perversidade, foi, afinal de contas, o Estado, que somos todos nós, que os salvaram da completa falência, originada por decisões e escolhas montadas sobre a mentira e a ganância desmesurada desses banqueiros, que continuam alegremente rindo de todos nós, quando deveriam estar todos na cadeia como criminosos, resultado da especulação financeira implementada e consentida pelo órgão regulador, o Banco de Portugal.

Perante estes factos, para além de criticarmos a nossa classe política, por ser corrupta e o próprio Estado, por ser refém de uma economia neoliberal, para levarmos a água ao moinho, não chega gritar na rua contra as tramoias da direita, sem consequências, mas começar a pensar no uso de outras medidas mais radicais, para limpar estes pulhas dos corredores do poder.

A possibilidade de invertermos esta tendência neoliberal, está nas ruas, basta sabermos canalizar a sua enorme energia mobilizadora, dinamizando em todas as cidades acções públicas de esclarecimento, espaços de deliberação pública e de participação directa para construir com o Povo propostas sobre a verdadeira realidade do País, através de uma introspeção sobre o sistema político, como sejam, a taxação das grandes fortunas e do capital, a progressividade tributária, uma maior pluralidade e independência dos meios de comunicação social, a sustentabilidade social, ambiental e cultural, a reforma republicana do Estado e tantas outras disputas, para assim podermos influenciar as políticas de futuros governos. 

Para conseguirmos barrar as articulações da direita e a ascensão ao poder de políticas castradoras dos direitos consignados pela Constituição, é preciso encontrar uma orientação ética, que nos ajude a alinhar as nossas práticas para superar a crise em que nos meteram, neste quadro dramático de descrença e suspeição das instituições, com um discurso que seja comum a todos e que possamos concretizar, reclamando reformas políticas de base que se direcionem na resposta efectiva à ambição há muito reclamada pelo povo nas ruas, pelo direito que lhes é devido ao trabalho, à saúde e educação.

Constatamos neste particular que, à medida que crescem os danos provocados na sociedade e na qualidade de vida das populações, cresce simultaneamente a consciência de que em mais de 90% das situações, tais danos se devem à actividade irresponsável e premeditada de alguma classe política, mais especificamente, aquelas elites instaladas no poder económico, político e cultural, que se constituem em grandes corporações e que assumem por sua conta os rombos a provocar no equilíbrio sustentável das sociedades.

Tudo será inconsequente, se não estabelecermos códigos éticos reconhecidamente válidos, baseados fundamentalmente na verdade e justiça, afirmando a liberdade e o respeito na vida quotidiana do Povo Português.

Não me parece ser necessário ter a sensibilidade apurada e o saber de um bom analista político, para sentir no ar que o golpe final há muito vem sendo perpetrado e a ganhar forma, daí a necessidade de estarmos com os olhos bem abertos, atentos às forças reacionárias que comandam o nosso País, que anseiam pelo regresso do período do obscurantismo que nos martirizou por quatro décadas.

João Carlos Soares

Barreiro, 19 de Agosto de 2014

O Direito à Revolta

As relações de força, entre as diversas forças políticas, resultado de vários processos eleitorais pós 25 de Abril de 1974, abriram-nos as portas a uma sociedade democrática, aberta para o exterior, mais equilibrada, mas com uma economia deficitária.

Aderimos à grande família europeia, na expectativa de nos aproximarmos dos restantes países, num mercado sem fronteiras, mas com uma economia lutando contra as políticas neoliberais ou ultraliberais, resultantes da globalização e ambiciosos interesses dos mercados por toda a europa, onde a especulação financeira e o desmantelamento sistemático das conquistas sociais antes adquiridas, conduziram inevitavelmente aos desastre que, após vários alertas, se manifestou abertamente em 2008, tendo como principal origem a falência do Lehman Brothers.

A União Europeia, tentou escapar à espiral demolidora que se seguiu, pondo em risco todo o processo de integração, obrigando os países menos apetrechados e debilitados economicamente, a processos de resgate das dívidas, entretanto contraídas, os quais, tendo aderido à moeda única, caíram na armadilha, arrastados por correntes ideológicas que estão na origem da crise, continuando a dominar as políticas europeias e os governos desses países, forçando os mais desfavorecidos, a pagar o preço da regressão social em que actualmente nos encontramos.

A emancipação desses países, está neste momento a ser posta em causa, mesmo que se permitam algumas liberdades formais, afastando-os cada vez mais do seu objectivo, quando aceitaram entrar no projecto europeu, impondo políticas de austeridade, aumentando o desemprego, a emigração de milhares e milhares de jovens e menos jovens, fracturando os alicerces da competência e do conhecimento da nossa sociedade, colocando jovens contra idosos, funcionários públicos contra trabalhadores do privado, desempregados contra empregados, gerando o desespero e agravando as desigualdades no seio das famílias, enquanto assistimos diariamente à promiscuidade entre a política e os negócios, sujeitos aos usurários da Tróica, condicionando a nossa soberania.

São cada vez mais os pobres em Portugal, vivendo alguns abaixo do limiar da pobreza, enquanto algumas centenas de multimilionários vêem aumentar as suas fortunas, à custa da precaridade de empregos e baixos salários, obrigando os jovens e outros menos jovens, a ter que recorrer às parcas economias dos seus pais, ou reformas, para fazerem frente às dificuldades em que a austeridade os colocou, invertendo-se todo um processo intergeracional.

Enquanto a maioria dos cidadãos se sentir vítima da injustiça e da iniquidade dos poderes, mais difícil se tornará conter nos limites da organizações e das instituições de integração política e social os conflitos e os protestos.

Quando o Estado e os governantes, não respeitam a Lei, a Constituição, nem as prerrogativas e as competências de um órgão de soberania como o Tribunal Constitucional, atacado inclusive pela Comissão Europeia e FMI, quando são o Estado e os governantes a não respeitarem os direitos dos cidadãos, fazendo gato-sapato e pondo em causa esses direitos adquiridos, nenhum direito liberdade ou garantia se poderá considerar salvaguardado pelo sistema político-económico.

Ao não respeitarem princípios constitucionais como o da igualdade, protecção e confiança, proporcionalidade e o da não retroactividade legislativa, é o mesmo que colocar um ponto final no pacto social vigente, afastando-se da ética a que o Estado deve estar subordinado.

Perante estes factos, os cidadãos sentem-se no dever e no direito de recorrer à desobediência civil, pois numa verdadeira democracia, que não esta em que vivemos, a soberania e a legitimidade do poder residem na Nação ou no Povo e não nos interesses dos mercados internacionais. Quer o governo, quer as estratégias económico-financeiras, obrigam-se e devem estar submetidas à Lei e à Política e não o inverso.

Esta subversão da Lei e das regras da Democracia pelos poderes instalados em nome dos interesses obscuros que os subjugam, conduz à falência das instituições, ao desvio no direito dos princípios e dos valores, se os partidos e os outros aparelhos que suportam a Democracia não conseguirem responder às expectativas e às reivindicações dos cidadãos.

Se as respostas tardarem em aparecer, dando uma solução plena às realidades e desafios do mundo contemporâneo, Portugal poderá entrar numa situação de instabilidade e turbulência, com contornos de violência que poderá hipotecar um sonho alimentado por diversas gerações de um futuro com dignidade.

Vivemos um período onde as redes sociais têm um papel importante no dia-a-dia dos cidadãos, onde a mensagem flui com enorme facilidade, o que demonstra a falência dos sistemas políticos, perante o potencial de mudança presente nas sociedades escravas do capitalismo globalizado e especulativo.

É preciso e urgente encontrar uma nova energia, mobilizando toda a sociedade para a defesa dos direitos fundamentais, da ética na política e da submissão dos interesses particulares ao interesse geral e à prossecução do bem comum.

Se não formos capazes e competentes para levar a efeito uma reforma do sistema político e dos partidos, por forma a modificar as dinâmicas produtivas da sociedade em alternativa ao poder, se não conseguirmos reinventar a democracia e reorganizar a nossa economia, tendo como objectivo libertar a condição e dignidade do ser humano, então seremos, quase por certo, em poucos anos, confrontados de um momento para o outro com um acréscimo de desobediência civil, podendo até transformar-se um dia em revolta.

Torna-se igualmente necessário impedir o acesso de populistas e extremistas aos corredores do poder, evitando assim que a história se repita, impedindo que do ultraliberalismo conduzido pela ganância e indiferença social que destrói e atropela os direitos sociais e políticos entretanto adquiridos de gerações, venham a aparecer outras formas de autoritarismo e totalitarismo, possivelmente mais perversas e sofisticadas do que aquelas que se conheceram em épocas não tão longínquas como poderá parecer.

João Carlos Soares

Barreiro, 17 de Janeiro de 2014

Lutar por Abril

Ao consumarem-se 39 anos da libertação do jugo fascista, sempre o 25 de Abril, uns anos mais, outros menos, saiu o povo à rua para comemorar “A LIBERDADE”, dando largas e recordando os homens que naquela madrugada fizeram deste Portugal uma terra de solidariedade.

Sempre o 25 de Abril foi visto como um dia de festa, o dia em que os Portugueses conheceram a liberdade, acreditando que essa liberdade seria nossa para sempre. Passados estes anos, constatamos uma triste realidade, bem diferente daquela que nesse dia vaticinámos, para nós e para os nossos filhos, uma triste e dura realidade que põe em risco a nossa soberania, que a troco e vendida por alguns milhares de milhão, para serem distribuídos por alguns, e alguns a sentenciar muitos milhões de cidadãos a viver na miséria, como se tivesse sido instaurada uma nova ditadura nas fraldas da democracia, num país que mais parece uma casa de alterne, sem esperança e de alternativas desacreditadas.

Cada dia que passa, se torna mais doloroso ver este povo que saía à rua a cantar e dar vivas a festejar este dia de liberdade, a ser amigo, solidário, a mostrar que o futuro era auspicioso e nada tinha a ver com a situação que hoje vivemos. Custa olhar para as multidões, onde a tristeza, o conformismo e o desalento tomaram conta de cada um de nós, dobrados ao peso da tirania dos governantes e de uma imprensa manipulada e controlada pelo poder.

Revolta-me sentir Abril desfalecer, como se o sangue que nos corre nas veias mudasse de cor, cor essa que já nem os cravos que simbolizaram a revolução, conseguem disfarçar, razão pela qual deixei de estar em festa, e passei a estar de luto e em luta, contra um futuro que não aceito e que me querem impor, em luta contra a mentira, em luta contra um país que alguns pretendem ver uma vez mais adiado.

Estou em luta, porque acredito que ainda existe em cada um de nós, uma réstia desse dia em que o povo saiu à rua, chorou, cantou e acreditou naqueles que há 39 anos acreditaram ser possível viver num país justo e solidário.

Estou e estarei em luta até que haja um novo rumo para os desmandos de que estamos a ser vítimas, e onde o protesto seja qualquer coisa mais do que um simples gemido de revolta inconsequente, porque se queremos que nos respeitem, se queremos deixar de ser usados como bonecos de palha, não podemos, de forma alguma permitir que nos roubem a nossa soberania, enredados nas malhas perniciosas da especulação institucional monetária da União Europeia.

É inevitável, imperioso e incontornável, uma alternativa credível à catástrofe crescente, ao estado de precariedade social, em que se encontram milhares e milhares de famílias, para não nos sentirmos culpados, no futuro, pelo verdadeiro suicídio nacional, porque esse não é nem podemos deixar que seja o nosso destino.

João Carlos Soares

Barreiro, 26 de Abril de 2013

Onde pára a Justiça?

Quando assisto, sentado frente a um qualquer canal de televisão, vendo um qualquer programa em emissão, ou escutando e visualizando imagens degradantes de comportamentos cretinos de determinados actores com responsabilidade na nossa sociedade em completa desfiguração, dou por mim a delirar em vociferações de desespero, por não querer acreditar nem aceitar tanta cretinice.
Pois é, começo a pensar e ao mesmo tempo a ficar cada vez mais confuso, ou por outras palavras com a leve impressão de que a levar a peito tudo o que vejo e ouço, deixando de pensar, me poderá conduzir simplesmente a perguntas sem resposta, ou então a um quase estado doentio sem recuo, situação a que não me permito enquanto cidadão de direito.
É que não consigo deixar de pensar nas coisas, à procura de alguma escapatória possível nesta sociedade louca que, quer queiram ou não ajudámos a construir, numa busca desesperada de soluções, onde o empenho, o conhecimento e o esclarecimento de todos se torna cada vez mais necessário e indispensável.
No cerne de todas as minhas dúvidas e questões, as palavras formação e valores, são como que sinónimos no contraditório da responsabilidade nas causas do sofrimento desta sociedade constrangedora de penúria e lamentos que padece. Para entender toda a imbecilidade que nos rodeia, sou quase obrigado a admitir que está em curso uma qualquer mutação genética no ser humano, provocado por uma falta de vergonha insaciável de altos responsáveis, que não se coíbem de continuar a arremessar serradura para os nossos olhos, mentindo com quantos dentes têm na boca, vergonhosamente protegidos por uma justiça onde se incluem todos os sectores do poder judiciário sem excepção, onde todas as injustiças começam por se fazer sentir.
A Justiça simplesmente não faz o trabalho que lhe compete, no cumprimento das leis deste país. Deveria obrigar à apresentação de provas concretas e justificação das afirmações proferidas nos meios de comunicação social. Pelo invés, usa de uma panóplia de sigilos, continuando a proteger os interesses de uma certa elite de privilegiados, ofuscando a verdade e o conhecimento dos factos à população, os quais, fazem recair sobre os órgãos de soberania um ambiente de desconfiança e descredibilização e sobre o povo uma sensação de revolta perante tanta pouca vergonha.
Continuam a deixar em liberdade sem qualquer tipo de punição, políticos e administradores de empresas com participações do Estado, que não cumprem a lei, são useiros e vezeiros em comportamentos repreensíveis perante os órgãos que representam e a sociedade, utilizando a fuga aos impostos e servindo-se de negócios nada ou pouco lícitos perante a lei, desviando o dinheiro que deveria ser investido pelo Estado na educação do povo e na construção de condições de vida para todos, numa sociedade onde os valores sociais da igualdade de oportunidades prevalecessem.
Para que se faça cumprir a justiça num país, não basta dizer que num regime democrático todos somos iguais, quando sabemos à partida que, essa mesma justiça que protege lobbies descaradamente, considera uns mais iguais que outros, bastando para isso ser rico e bem relacionado, pois nessa condição, pelo que temos assistido infelizmente nos últimos tempos, tendo essas condições pode-se fazer tudo o que se quiser, se calhar até matar, porque não, pois a prisão parece não ter sido feita para eles.
Será caso para dizer: Se não fores rico, se não fores bem relacionado, se não tiveres amigos no poder, vais preso sem direito a qualquer perdão e prepara-te para sofrer toda uma série de injustiças.
Diz-se que este país está doente. Não será uma das suas maiores doenças a falta de equidade com que somos julgados por uma Justiça que nos faz desacreditar nos valores e na consistência de igualdade de tratamentos num Estado Democrático e na transparência e imparcialidade das suas decisões?
No entanto, independentemente das causas e da justiça que seja feita, esta é a sociedade que ajudámos a construir, à qual devemos exigir acima de tudo e em primeiro lugar, a segurança e o bem estar a proporcionar aos seus cidadãos.

Só que até a própria injustiça tem limites, limites esses que começam a ultrapassar o admissível, permitindo-se a constituição em pequenas máfias infiltradas em quase, se não todos os segmentos da sociedade, e quando menos esperarmos, rectificar os erros cometidos será tarde demais.

Vivemos tempos difíceis, atravessando um período delicado onde os valores éticos e morais são constantemente postos em causa, onde a sociedade de consumo dirigida e manipulada por uma grande indústria de magnatas e banqueiros, cuja preocupação é fabricar ilusões inebriando mentes fragilizadas de pessoas que hoje vivem como marionetas, ao sabor dos chamados especialistas de opinião, fazendo com que o mundo perca as suas referências positivas comportamentais, esquecendo-se que todos somos iguais e, que um dia vamos morrer e da Terra nada levaremos.

João Carlos Soares