domingo, dezembro 06, 2009

Preocupações


Perante os factos de corrupção chegados ao conhecimento público, como poderemos fazer prevalecer a vontade popular, para que efectivamente possamos fiscalizar a administração pública, pondo termo de uma forma efectiva aos flagrantes casos que são denunciados e chegam ao nosso conhecimento?
A necessidade que os partidos têm para fazer frente e custear toda uma máquina de propaganda eleitoral demasiado pesada, aquando dos processos eleitorais, abrem espaço e criam a oportunidade a gestores e administradores corruptos e incompetentes sem qualquer pudor nem escrúpulos, que se deixam aliciar por poderosos grupos económicos, através de contrapartidas em suportes financeiros volumosos, viciando-se assim o resultado sufragado pelas populações, através de um processo eleitoral próprio de qualquer democracia participativa.
Neste processo corrosivo e perigoso, as instituições que deveriam pugnar para expurgar estas santas alianças, elas próprias se vêm condicionadas e agrilhoadas por uma panóplia de segredos de justiça, com os expedientes só possíveis num sistema onde, a hierarquia de clãs com base político partidária, quase sempre conotadas a esses grupos económicos, procuram perpetuar nos diversos níveis de poder e decisão, uma elite de privilegiados, em proveito próprio.
Sendo os partidos políticos os agentes de um poder democraticamente constituído, disputando a sua manutenção e liderança, tornam-se, nessas disputas, os alvos privilegiados dessas elites, sedentas por manter no poder ligações a executivos que lhes facultem e concedam acessos às grandes negociatas do regime, mesmo que para o efeito tenham que abrir de mão a quantias volumosas e outros favores.
A forma descarada como os lugares de administração desses grupos são preenchidas, quer por quadros de forças partidárias, quer por ex-membros do Governo ou Instituições públicas, levam a que a promiscuidade do tratamento entre o público e o privado, que deveria ser da maior transparência, enverede por caminhos nebulosos e lamacentos, como aqueles a que nos últimos anos temos vindo a assistir.
Perante este cenário de total falta de controle e fraude na máquina administrativa do Estado, as dificuldades com que o acompanhamento da sua gestão é feito, ou lhe é permitido nos diversos órgãos de soberania, será possível alguma vez podermos responsabilizar e fazer pagar a todos esses senhores os prejuízos que causaram à Nação?
A reforma política do Estado exige rapidamente mudanças na forma de gestão da coisa pública, através da necessidade de uma maior avaliação de desempenho dos governos, quer central quer local, na implementação dos orçamentos participativos e movimentos de cidadania, em função das promessas que os partidos fazem quando em campanha eleitoral, em função e defesa do interesse público.
Independentemente dos partidos que estiverem no poder, a opção recai sempre no planeamento e controle centralizado nas tomadas de decisão, em contraponto e oposição às verdadeiras políticas de descentralização e autonomia, quase sempre com a justificação que os conflitos de interesses e de valores podem e devem ser resolvidos pela via da decisão técnica e jurídica.
As dúvidas quanto ao futuro e desenvolvimento sustentável, só poderão deixar de existir na mente de todos nós, quando as organizações, as instituições públicas e os políticos, estiverem comprometidos na defesa da igualdade de valores na sociedade, no cumprimento das suas responsabilidades perante o respeito dos cidadãos, defendendo e apresentando alternativas para as questões que afectam a segurança e bem-estar de todos e em particular dos mais carentes, contribuindo de forma solidária na construção de uma sociedade justa.
João Carlos Soares

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