A Centopeia do Poder

Diariamente confrontados com relatos de corrupção, será que algum dia poderemos fazer prevalecer a vontade popular, para que efectivamente se possa fiscalizar a administração pública, pondo termo de uma forma efectiva aos flagrantes casos que são denunciados e chegam ao nosso conhecimento?

A necessidade que os partidos têm para fazer frente e custear toda uma máquina de propaganda eleitoral demasiado pesada, aquando dos processos eleitorais, estendem a passadeira e criam a oportunidade a gestores e administradores corruptos e incompetentes sem qualquer pudor nem escrúpulos, que se deixam aliciar por poderosos grupos económicos, através de contrapartidas financeiras volumosas, viciando-se assim o resultado sufragado pelas populações, através de um processo eleitoral próprio de qualquer democracia participativa.

Neste processo corrosivo e perigoso, as instituições que deveriam lutar para expurgar estas santas alianças, elas próprias se vêm condicionadas e acorrentadas por uma panóplia de segredos de justiça, com os expedientes só possíveis num sistema onde, a hierarquia de clãs com base político-partidária, quase sempre conotadas a esses grupos económicos, procuram perpetuar nos diversos níveis de poder e decisão, uma elite de privilegiados, em proveito próprio.

Sendo os partidos políticos os agentes de um poder democraticamente constituído, disputando a sua manutenção e liderança, tornam-se, nessas disputas, os alvos privilegiados dessas elites, sôfregas por manter no poder ligações a executivos que lhes facultem e concedam acesso às grandes negociatas do regime, mesmo que para o efeito tenham que abrir de mão a quantias volumosas ou outro tipo de favores.

A forma descarada como os lugares de administração desses grupos são preenchidas, quer por quadros de forças partidárias, quer por ex-membros do Governo ou Instituições públicas, levam a que a promiscuidade do tratamento entre o público e o privado, que deveria ser da maior transparência, enverede por caminhos nebulosos e lamacentos, como aqueles a que nos últimos anos temos vindo a assistir.

A necessidade de recursos volumosos para custear a propaganda eleitoral, vicia as eleições para cargos representativos e executivos, a favor dos mais ricos e poderosos, criando-se sistematicamente novas hierarquias e clãs, com base regional e político-partidária, ajustado ao interesse de cada um.

A imprensa, com raras e honrosas excepções, é constantemente aliciada ao serviço das elites e da própria tecnocracia do Estado, que procura perpetuar-se no poder mediante alianças de ocasião e calculistas com diferentes partidos ou grupos políticos.

Como poderemos então fazer prevalecer a vontade popular, para efectivamente fiscalizar a administração pública, eleger e, eventualmente, substituir administradores corruptos ou incompetentes, controlando e acompanhando o exercício da sua gestão, responsabilizando-os pelos prejuízos causados?

Os partidos políticos são agentes do poder constituído e disputam-no contra qualquer iniciativa de mudança, descorando-se as indispensáveis reformas políticas ou a definição das necessárias directrizes da política económica.

Por isso, as mudanças devem começar no plano local, em torno do orçamento participativo e movimentos de cidadania, até chegar à organização de um fórum de cidadania que examine e avalie o desempenho do governo, em função do interesse público e à luz das promessas feitas aquando das campanhas eleitorais.

Os governantes, independentemente dos partidos que estiverem no poder, preferem planeamento e centralização dos processos de tomada de decisão, em oposição a políticas de descentralização, autonomia e autogestão, numa atitude justificada pelo pressuposto de que as decisões técnicas e jurídicas são suficientes para resolver os conflitos de interesses e de valores em causa, desafiando a transparência e eficácia das decisões na gestão da coisa pública.

A falta de compromisso de longo prazo dos servidores públicos, face à transitoriedade dos governos e a falta de credibilidade da maioria dos políticos, coloca ainda mais em causa os valores inerentes a um verdadeiro estado democrático.

O aparecimento de organizações na sociedade civil, como legítimos representantes da população, vão exigindo cada vez mais representatividade e voz, mediante interpelações, críticas e propostas de alternativa para as questões que afectam o bem-estar e a segurança de todos nós, e em particular os mais desfavorecidos.

Pode-se prever, por isso mesmo, um longo período de confrontação entre as instituições oficiais e o poder popular representado pelos movimentos sociais, as organizações não-governamentais e outras formas de associação da sociedade civil.

Só a mobilização e consciencialização da população, em torno da defesa dos seus direitos, poderá dar garantias de sucesso na consolidação de uma sociedade que se pretende pluralista, democrática e soberana, contra a ascensão e expansão da influência externa do FMI, BCE e demais instituições financeiras, nas decisões e medidas levadas a cabo pelo poder estatal, que se expõe de quatro aos interesses do mercado capitalista.

É preciso conter as investidas desta nova casta social em crescimento, composta por um clube de novos-ricos que têm vindo a acumular e concentrar riqueza, à sombra da corrupção, instabilidade e das especulações financeiras, resultado de uma globalização desenfreada, privatizando-se ferozmente os serviços públicos e declinando-se o Estado das suas obrigações sociais para com a população.

Já lá vai o tempo em que se sonhava com a tomada do poder pela via revolucionária. Contudo, não rejeitando as reformas necessárias, desde que elas sejam um factor fundamental para o desenvolvimento e sustentabilidade, não nos podemos permitir que continuem a comprometer os valores de igualdade, justiça social e auto-realização das populações, e venham a contribuir para a exclusão social.

João Carlos Soares

Barreiro, 12 de Dezembro de 2011

Resignação e Desencanto

Passados seis meses da prometida salvação da Pátria anunciada pelo programa de governo do PSD em campanha, onde para atingir os seus objectivos valeu de tudo, nem que para isso tivessem que mentir aos Portugueses, enganando mais uma vez os incrédulos cidadãos deste Portugal vilipendiado com promessas que sabiam perfeitamente não conseguir cumprir, assistimos de forma serena e impávida, ao anúncio de uma época de sacrifícios, só para alguns, os quais num contexto internacional sem alternativas, em que nos encontramos mergulhados como um facto e sem opção, tristes e dramáticas consequência vão trazer uma vez mais à população.

Em abono da verdade, e apesar de se ouvirem críticas a quase todas as alas políticas, relativamente ao estado da Nação, também não é mentira nenhuma, ou então estarei desatento ou a sofrer algum lapso de memória momentâneo, porque propostas sérias e concretas para alterarem este aluvião de desgraças, apontando caminhos possíveis e viáveis para agitar a sociedade ou até mesmo para mexer com aquilo que poderá activar a força contestatária deste país, são quase residuais ou inexistentes.

A resignação está a apoderar-se de todos nós, dando como facto consumado tudo o que se propagandeia, aparecendo poucos sinais de vitalidade contestatária nos movimentos de indignação que entretanto se vão fazendo ouvir, um pouco de forma envergonhada, sentindo-se algum birra e divórcio entre estes movimentos e as organizações defensoras dos direitos dos trabalhadores, as centrais sindicais, como se pôde constatar no dia da greve geral.

A situação vai afectar todos sem excepção, não poupando mesmo aqueles que agora se sentem protegidos nos seus empregos ou a coberto das suas reformas, ou que pensam que irão ter sempre os seus direitos salvaguardados. Torna-se necessário unir forças, evitando qualquer tipo de clivagem entre uns e outros, pois a demanda por mais justiça social deverá ser a única motivação para alimentar e envolver todos quantos estão a ser afectados pelas políticas neoliberais em curso.

Estas políticas de resgate iniciadas pelo anterior governo e implementadas pelo actual, vão dilacerar e desventrar o que resta da residual capacidade produtiva deste país, alienando tudo o que ainda rende para a fazenda pública, colocando inclusive em causa a nossa independência enquanto Nação soberana.

As organizações representativas numa democracia de valores ético-morais, onde os valores como o mérito, autoridade, ordem, segurança, pátria e família deveriam ser preservados, têm agora a obrigação de capitanear todo este exército de gente atraiçoada que é o povo, por ter confiado em oportunistas corruptos que nos sugaram, construindo fortunas pessoais ao longo de todos estes anos, porque é indispensável cerrar fileiras contra o desaforo de quem dirige os destinos de todos nós.

Não menos importante e a defender são as questões relacionadas com a solidariedade, responsabilidade, universalidade e serviço público do Estado perante os cidadãos, chamando à coacção todos quantos transformaram o exercício da política num caso de polícia e justiça.

Não será por acaso que assistimos à pertinência do debate a partir da constatação dos factos, onde os roubos e os escândalos vão chegando em catadupa à praça pública.

Faz parte do comportamento humano uma certa pacatez, passividade e tolerância perante as inevitabilidades e adversidades pessoais e as causadas por terceiros, especialmente os políticos, que repetem constantemente de eleição para eleição a mesma ladainha do nada sabemos, não conseguimos, o problema é dos outros.

Este tipo de resignação dos eleitores, com uma grande abstracção ao que se passa no interior dos partidos e nas suas escolhas, que suporta tudo sem se revoltar e sem esboçar qualquer reacção punitiva, contaminam os próprios partidos políticos, que abdicando de uma análise efectiva e crítica perante as situações, permitem-se continuar a apresentar candidatos com perfis pessoais discutíveis e duvidosos, engrossando um exército de malfeitores sem ética nem moral, onde a hipocrisia, o cinismo, os negócios e os interesses de cada um, prevalecem em relação aos verdadeiros valores na gestão da coisa pública.

João Carlos Soares

Barreiro, 06 de Dezembro de 2011

O Custo da Indiferença

O espectáculo da corrupção torna-se enfadonho e transfigura cada vez mais a actividade política desacreditada perante os que a detestam.

A descrença instalada na população e o seu não envolvimento ou afastamento da política alimenta e facilita o exercício do poder por gente corrupta. De certa forma abstracta e ingénua, disfarçando por vezes a ignorância e a leviandade egoísta dos que não conseguem pensar para além da sua carteira, permitem e fortalecem os podres poderes instalados, que a todo o momento espreitam a oportunidade para dar o golpe à primeira oportunidade que lhes surja.

Quem alimenta a indiferença, o egoísmo ético do interesse individualista dos cidadãos desprevenidos, é também conivente com a ofensiva deste exército de malfeitores, tornando-se seu subsidiário.

Meter todos os políticos no mesmo saco, lavando daí as mãos e apontando em exclusivo à classe política a responsabilidade de todos os males da sociedade, faz aumentar o descrédito das instituições na gestão da coisa pública, levando a um caminho putrefacto de actividades ilícitas salvaguardadas por uma estrutura de sociedade onde a ocasião faz o ladrão, premiando assim os mais espertos, os mais egoístas e mais ambiciosos sem qualquer tipo de pudor.

Os políticos pela simples razão da exposição a que são submetidos na actividade que desempenham e pela proximidade dos centros de decisão, colocam-nos como alvo de todas as dúvidas e suspeições, esquecendo-nos no entanto que só há corrupção e corruptos porque também existem corruptores.

Não podemos ser hipócritas ao ponto de exigirmos ética aos políticos como se esta fosse uma exclusividade restrita ao submundo da política. Quando na sociedade o ladrão rouba e encontra comprador para o seu furto, torna-se tão culpado ou pior do que quem praticou o acto de roubar.

Para bem da verdade, quantos de nós nunca foram tentados? Quantos não cometeram algum deslize? Quem foi tentado e não caiu em tentação? Quantos conseguiram ou não manter a coerência entre o pensamento e a razão no discurso e na pratica do seu dia-a-dia?

No fim todos seremos julgados pelos nossos actos, e através dessa avaliação poderemos comprovar ou não a nossa capacidade em resistir à tentação.

Os indiferentes à política que demonizam a actividade dos políticos, esquecem-se que essa atitude promove e narcotiza o pensamento em comunidade, permitindo espectáculos degradantes propiciados pelos governos que se sucedem, sem contestação nem repulsa, perante a incapacidade para projectarem e garantirem a estabilidade e o futuro das gerações vindouras, como resultado do nosso comodismo.

Por mais alienado que o ser humano seja, existe uma diferença em relação aos restantes animais, pois tem a capacidade de pensar de forma livre e crítica, tornando-o como o único animal capaz de produzir e de fazer a sua própria história, compreendendo e projectando o seu próprio futuro.

Não basta apenas criticar os que cometem erros ou os que caem na tentação, é preciso acima de tudo ter discernimento e ser participativo, ter consciência dos direitos e deveres em sociedade, ser capaz de assumir e lutar pela defesa da justiça social com mestria, superando assim o comodismo da indiferença.

João Soares

Barreiro, 29 de Novembro de 2011

Dia 24 a União Fará a Força

Para os trabalhadores, o direito à greve ultrapassa as fronteiras da sua identidade, a partir do momento em que a sua atitude colectiva lhe dá o direito de afirmar bem alto e de forma consciente perante o poder político e o capital, que não se conformam nem se sujeitam a trabalhar sobre ameaças e em determinadas condições de opressão, mostrando-se o quanto estão dispostos a confrontarem-se de forma determinada com os detentores do capital, que usando diversas formas de coacção, tentam fazer prevalecer a lei do mais forte.

Os governantes têm alguma dificuldade em aceitar este direito consignado na lei, mas não têm a coragem de dizer que não concordam com ele, pois isso colocá-los-ia numa situação extremamente complicada perante a opinião pública, mostrando a falta de valores democráticos de que padecem.

Sendo assim, tentam através da falácia, convencer as populações do prejuízo que as greves lhes provocam no dia-a-dia, tentando demonstrar o quanto prejudicial significam para o país as greves. É lógico que quando se faz greve, esta tem que ter inevitavelmente um efeito de incomodar ou de paralisar os serviços atingidos. Outra coisa não seria de esperar, porque se as greves não incomodassem ninguém, não teriam o efeito pretendido, nem cumpriria com o pressuposto de ser um instrumento de pressão sobre os governantes e o capital, face ao descontentamento dos trabalhadores.

Para que essa intenção demoníaca de mascarar um direito universal como uma mera intenção casuística de desestabilização social, não se torne e dissemine na sociedade num sentimento de aversão generalizada às lutas dos mais desprotegidos, é preciso que os trabalhadores e centrais sindicais se unam com convicção, cautela e serenidade, promovam e lutem por um novo tempo de desenvolvimento e justiça social, garantindo direitos e fortalecendo conquistas, perante uma postura preconceituosa e anti-social ainda existente em certos segmentos da sociedade.

Não estamos em tempo de cruzar os braços, pelo contrário, é preciso arregaçar as mangas e lutar pela defesa e a ampliação do direito à negociação e organização sindical de todos os trabalhadores, seja no sector público ou privado.

Todos sabemos o quanto a greve é incómoda, mas esse é o seu objectivo como forma de pressão nas relações do mercado de trabalho, que deve pautar-se na base do respeito mútuo e do diálogo. Quando uma das partes se recusa a conversar e apenas pretende impor o seu injusto ponto de vista, aproveitando-se das fraquezas e dependência da outra torna-se necessária e indispensável alguma acção que coloque de novo as coisas no seu devido lugar.

A greve pode ser comparada a uma guerra, guerra por direitos que nos estão a ser negados. Numa guerra vence quem tem as melhores armas, as melhores estratégias e o pleno conhecimento do terreno onde a batalha é travada.

Torna-se necessário entender as diversas configurações do campo de batalha, e não podemos ignorar as armas, a força, o poder e o conhecimento do inimigo se não quisermos por em causa os resultados finais.

João Soares