Os ventos que sopram em Portugal, não adivinham nada de bom, no presente e futuro próximos, num Estado que deixou de se preocupar com os seus cidadãos, com cortes sistemáticos e restrições a nível dos serviços básicos como a saúde pública de qualidade, educação pública gratuita, protecção à habitação e aos idosos, cultura, entre outras.
A privatização dos serviços de saúde, já em tempos tentada, também num governo PSD/CDS, por Arlindo de Carvalho, retomada durante os governos de Durão Barroso, e mais tarde, de forma mitigada, nos governos de Guterres e Sócrates, onde a gestão dos hospitais públicos foi entregue a sociedades anónimas, numa tentativa descarada de liberalização do sector da Saúde, tendo no horizonte, a tentação de, numa lógica empresarial, acabar de vez com o Serviço Nacional de Saúde.
A ansiedade demonstrada pelo governo de Passos Coelho na corrida à liberalização da saúde e privatização parcial do SNS, é agora reforçado pela entrega de uma série de hospitais públicos às misericórdias, para mais tarde concluir os seus intentos, entregando o restante aos grupos já hoje com unidades de saúde privada em funcionamento, deixando apenas umas migalhas para justificar o assistencialismo aos mais pobres.
Prova disso, tem sido o assalto feito ao Sistema Nacional de Saúde, desagregando-o, denegrindo e difamando os profissionais de saúde pública afetos, argumentando o excesso de burocracia existente, o desperdício nos hospitais e centros de saúde, a duplicidade de serviços, justificando que o mesmo acontece, em virtude desses profissionais não terem que se preocupar com o seu posto de trabalho, em comparação com o a competitividade e eficiência no privado.
Esta postura, conta com o apoio das seguradoras e indústria farmacêutica, magnatas da banca e grandes grupos económicos, silenciando inclusive os órgãos de comunicação, que são manipulados e controlados pela clientela do costume, preenchendo os horários de maior audiência, com programas, onde os fazedores de opinião mandatados, tentam adormecer os menos esclarecidos, como se o que se está a passar, fosse obra do destino, e um dia teria de acontecer.
O que este governo de Passos Coelho/Portas está a fazer a Portugal, é levar ao suicídio puro de uma nação com séculos de história, sustentado por uma democracia fascista, repleta de políticos aldrabões, que se dão ao desplante de enganar os eleitores, prometendo uma coisa e fazendo exatamente o contrário, destruindo os direitos sociais alcançados, após Abril de 1974.
Se outras razões não houvesse, a traição à pátria deste governo, às ordens do FMI e da Alemanha da Sr.ª Merkel, é já de si mais que suficiente, para que o povo cada vez mais se faça ouvir, nem que para isso tenha que recorrer à desobediência civil, para recuperar o orgulho e a soberania de nação livre que nos pretendem retirar.
Os partidos de esquerda têm que assumir as suas responsabilidades enquanto representantes das liberdades e direitos dos cidadãos, num regime democrático, colocando as diferenças que os têm mantido afastados, de lado, disponibilizando-se para o diálogo de concertação política sem reservas, o que já há muito poderia ter evitado a situação de retrocesso social, por que estamos a passar, restando-lhes pouco tempo para impedir e dizer basta ao retrocesso geracional a que nos pretendem submeter.
Os cortes no orçamento para 2014, não é mais que um série de cortes em setores fundamentais, com o intuito de acabar de vez com o Estado Social, levando as famílias à miséria, matando as conquistas de Abril, pé-ante-pé, ludibriando-nos com promessas e falsas palavras de reconhecimento aos esforços que nos exigem, enquanto mantêm inalteradas as suas mordomias e os seus orçamentos, parecendo que vivem num outro país, que não este, onde aplicam a palavra “contenção”, só para o povo.
As privatizações de empresas e serviços públicos fazem parte da essência da resposta do capital à enorme crise económica em que vivemos, a qual começou a ter algum significado nos finais da década de setenta inícios de oitenta, onde assistimos a um crescendo de políticas neoliberais, algumas mascaradas debaixo da capa do socialismo democrático.
Esta crise, não passa de uma estratégia para minimizar e reduzir a queda das taxas de lucro das empresas, como por exemplo a redução da tributação dos rendimentos do capital, a implementação de políticas para redução do défice, o que levou, para contrabalançar, à redução nas rúbricas do orçamento nas áreas sociais.
Debaixo de uma hipocrisia e cinismo confrangedores, apregoando-se defensores dos trabalhadores deste país, foram reduzindo ou liberalizando o mercado de trabalho e as regras acordadas com os parceiros sociais, sindicatos e organizações representativas dos trabalhadores, aliviando as obrigações patronais e retirando direitos aos trabalhadores, numa liquidação evidente dos direitos laborais e sociais, privatizaram a seu belo prazer, destruindo toda a área produtiva e de transformação e entregando as mais-valias do Estado aos grandes grupos económicos.
Esta maratona de traidores, projetou, ao longo de quatro décadas, o assalto às empresas públicas, privatizando uma atrás de outra, a preços de saldo e garantindo a assunção de possíveis dívidas dessas empresas, a exemplo o BPN, algumas com valores superiores ao valor de venda. As empresas produtoras de bens essenciais, como a EDP, GALP, entre outras, garantem e asseguram a estabilidade da clientela, garantindo a alguns, após saída dos governos, lugares nas administrações dessas mesmas empresas.
Assistimos à madorna de Medina Carreira, à esquizofrenia de Marcelo Rebelo de Sousa, ao beatificado de José Sócrates entre outros, adivinhos e profetas da desgraça, como se nada, nem nunca tivessem tido quaisquer responsabilidades, sobre o que agora está a acontecer.
Para que não bastasse os que cá moram, também tivemos que levar com o descaramento de Durão Barroso, emigrante de luxo numa europa “a uma só voz?.........”, com recados aos que pagam os seus impostos e contribuições, quando, o lugar dele deveria ser num tribunal a contas com a justiça, para justificar os milhões, que ele e Paulo Portas, são responsáveis pela aquisição dos célebres submarinos alemães.
A justiça em Portugal, é de tal forma caricata, quando assistimos à condenação de corruptores na Alemanha, neste negócio dos submarinos, e ninguém é condenado em Portugal pela existência de corrupção neste mesmo negócio! Não dá mesmo para entender, porque prevalecendo a lógica, como tudo na vida, só podem existir corruptores se houver gente passível de ser corrompida.
Pelos vistos o que aconteceu com este negócio, foi um fenómeno, como tantos outros que me escuso aqui de referir, tal a gravidade dos factos, e a forma como nos corredores da justiça esses casos foram arquivados, mesmo aqueles que resultaram no agravamento das condições de viabilidade financeira do País.
A ligação entre as decisões políticas e os interesses empresariais torna-se mais que evidente. Por vezes, ficamos confundidos, ao assistir a determinados actos públicos, não sabendo quem e de que forma, algumas figuras se apresentam ou representam, tal a promiscuidade entre o desempenho de funções públicas no passado e o actual desempenho de funções com interesses privados. Todas, ou quase todas as empresas a quem o Estado entregou ou entrega centenas e centenas de milhões de euros do erário público, em obras, são ou já foram administradas por políticos no activo ou aposentados.
A dura e pura realidade é que toda esta organização mafiosa, tem uma cobertura legal indiscutível, sancionada por decisões dos tribunais, nos quais têm decorrido esses processos, e o beneplácito do Presidente da República, que não pode ficar inocente, nem é inocente em todo este processo de desmantelamento do Estado.
Como reflexão, até porque as considerações já são muitas, deixo a avaliação e o significado das nossas vidas, aos que lerem estas linhas, perante a privatização dos cuidados de saúde e a decorrente decisão sobre as medidas e ações necessárias para evitar que tão grande selvajaria, possa ver concretizados os seus objectivos.
Temos que nos concentrar não tanto em grandes manifestações, não que não devam ter lugar, mas mais importante que as manifestações controladas e cerceadas da liberdade que a Constituição nos confere, será a criação e difusão de iniciativas e núcleos locais, suficientemente organizados, capazes de por em prática e passar á ação, bloqueando a implementação desses obscuros planos de privatização e desmantelamento do Estado Social.
Este é, infelizmente, o triste quadro de um Portugal a braços com os valores da democracia.
Joao Carlos Soares
Barreiro, 22 de Outubro de 2013
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