Num país em dificuldades
económicas, onde as injustiças sociais colocam uma grande parte da população em
precárias condições de sobrevivência, deve merecer da classe política uma
verdadeira reflexão, perante as enormes contradições, incoerência entre o
sentido do dever e de justiça e o apelo premente dos mais desfavorecidos, na
dignidade com que o assunto deve ser tratado, por quem tem responsabilidades no
aparelho do Estado.
O sofrimento dos outros
deveria ser uma preocupação de todos nós, sentimento de responsabilidade e de
consciência moral, na promoção do bem-estar e de justiça na nossa sociedade.
Um país que assente em conceitos
de direito e igualdade de oportunidades, deve garantir a todos os cidadãos, sem
exceção, que as leis e a sua Constituição, efetivamente proporcionem o mesmo
tipo de privilégios, quer sejam ricos ou pobres, sem qualquer tipo de
descriminação, sem distorções sociais de comportamento ou insensibilidade
social.
Estas questões devem
preocupar e configuram-se de uma enorme perplexidade na vida em sociedade, e
devem ser a expressão e resposta objetiva no comportamento e atitude das novas
gerações.
Às questões de moralidade em
sociedade, deve ser dada resposta objetiva nos comportamentos e atitudes, em
relação à ética, sensibilidades, maneiras de pensar, viver e agir em grupo, na
dicotomia entre a moral e a economia.
Prioridade das prioridades deverá
ser, a preocupação de todos os agentes políticos, através de ações conjuntas na
busca de uma solução equilibrada e objetiva, contra as políticas
discricionárias e classistas, que nos pretendem impor.
Não há qualquer dúvida quanto à
preocupação crescente nos diversos fóruns, onde não nos cansamos de questionar
sobre a moralidade e legitimidade sobre a justiça e a ética, na base da
responsabilidade social, no desenvolvimento sustentável, empresarial e de
cidadania.
No entanto, ao tentarmos analisar
e aprofundar a relação moral e a utopia política, que conduziu gerações e
gerações, apercebemo-nos que a moral que tanto valorizamos, só por si, sem respeito
efetivo pelo próximo, transformar-se-á numa virtude, sendo usada como trunfo e
fazendo jeito a alguns, resvalando quase sempre para a hipocrisia.
O Mundo enfrentará enormes
privações e expor-se-á a grandes tragédias, se os líderes e os próprios
cidadãos, não alterarem as suas atitudes, hábitos e valores.
Facto comum nas democracias
modernas, a corrupção, forma de apropriação de vantagens ou do dinheiro
público, é vista como uma falta de caráter, sinal de desonestidade e
imoralidade, transformando-se num problema moral e ético para a sociedade.
Sendo um problema inerente à
condição humana, a moralidade é apenas uma pequena parte do problema, e que
muitas das vezes é tomado pelo todo, mas a corrupção é mais profunda,
envolvendo uma infinidade de aspetos, além da moral.
Portanto, condenarmos a
corrupção, só por aspetos morais, é uma ilusão, transformando-se num grande
engano e que pouco poderá contribuir para o combate a esse flagelo das
democracias atuais, pois é esta qualidade humana que faz com que os corruptos
continuem a dormir tranquilos e a fazer mais falcatruas, justificando-se em
consciência que, toda a gente tem um preço e se não for ele a faze-las outro
haverá que estará disponível para tal, como diz o ditado “A ocasião faz o
ladrão”.
A
corrupção é algo que faz parte do padrão humano, mas a racionalidade poderá
criar soluções hábeis, de forma a prevenir e acautelar essa forma de conduta, a
partir do momento que temos conhecimento dessas práticas, e que a corrupção não
se enquadra nas matrizes nem pode ser considerado só um problema moral, e que
se manifesta como uma espécie de efeito colateral das democracias, mas que pode
e deve ser combatido.
Para
prevenir e acautelar a corrupção em relação às contas públicas, torna-se
necessário e urgente criar mecanismos eficientes e muito rigorosos para
combater a corrupção no poder público, tomando como indicador que todo o ser
humano pode ser corrompido, ainda que tenhamos a sorte de eleger eventualmente
indivíduos honestos.
Os
escândalos com que somos brindados diariamente, considerados verdadeiros roubos
ao erário público, sucedem-se uns atrás dos outros, e a todos os níveis da
administração pública, numa sangria desatada que parece não ter fim.
Perante
este cenário de assalto às finanças públicas, esperaríamos que as polícias e os
tribunais sem qualquer benevolência, resolvessem os problemas, criminalizando
com pesadas sentenças para exemplo de outros, todos quantos se envolvem de
forma descarada neste tipo de irregularidades, metendo a mão no dinheiro que é
do povo.
Enquanto
não conseguirmos dotar o sistema de um controlo e fiscalização independente,
sem que o poder instalado possa influenciar ou controlar esses processos de
inquérito, enquanto não construirmos e dotarmos as contas públicas de total
transparência, não haverá ministério público ou polícias que possam dar conta
do recado.
Sendo do
conhecimento público que os escândalos se sucedem, pergunta-se porque não se
combate de forma preventiva estes atos? A resposta está no facto de que as
leis, que poderiam condicionar essas irregularidades, são também elas
elaboradas pelos beneficiários desses escândalos e de quem os julga, como
recentemente foi afirmado publicamente pelo Bastonário Marinho Pinto, tornando-se
assim a corrupção num problema sem solução à vista.
Para além
da facilidade com que se desvia dinheiro do erário público, existe o duplo
benefício do enriquecimento pessoal e financiamento encapotado de campanhas,
juntando-se a fome com a vontade de comer.
João
Carlos Soares
Barreiro,
12 de Dezembro de 2012
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